# Alfenas Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [MG (40995)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (12419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (2037)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 13 (141)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/index.md) → [Alfenas (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.md) - [Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4401502/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4390618/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4362004/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar) ```json { "id": 4401502, "numero_controle_pncp": "04372444000109-1-000021/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de curso nos dias 12 a 15/05 em Brasília para 5 assessores (karen, Isabella, Viviani, Leandro e Luciana) e 1 vereador (Gilmar)", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 9000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 11:00:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. ```json { "id": 4390618, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000061/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 10:01:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração. ```json { "id": 4362004, "numero_controle_pncp": "18243220000101-1-000060/2026", "objeto_compra": "Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município.\nOs serviços compreenderão, de forma integrada e contínua:\n\n•\tassessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica;\n•\tatuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores;\n•\tapoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos;\n•\tparticipação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas.\n\nA prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALFENAS", "unidade_municipio_nome": "Alfenas", "valor_total_estimado": 252000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 08:22:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/13/index.md)