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Porteirinha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.1 compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.1 compras