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type: "Public Data Collection"
title: "Porteirinha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Porteirinha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [MG (42970)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2024 (5968)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (1144)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 12 (79)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/12/index.okf.md) → [Porteirinha (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2024/mes/09/dia/12/cidade/porteirinha-d24de2a76858602b/index.okf.md)

- [Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977392/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1977364/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.

```json
{
  "id": 1977392,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000097/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Show Artístico Musical com a banda Two Nights do Samba, para apresentação no 7º Encontro Nacional de Motociclistas, evento denominado Motoport 2024, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 07/09/2024.",
  "uf_sigla": "MG",
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}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.

```json
{
  "id": 1977364,
  "numero_controle_pncp": "18013326000119-1-000096/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e consultoria na execução do inventário de proteção e preservação ao patrimônio cultural do município de Porteirinha, de acordo com as instruções normativas e metodológicas do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos – IEPHA, com o objetivo de arrecadação do ICMS cultural; Implementação da política nacional da Lei Aldir Blanc em conformidade com as Leis n° 14.399/2022 e 14.903/2024, Decreto n° 11.740/2023 e instruções normativas; e Assistência para o fortalecimento das políticas municipais de turismo, garantindo sua conformidade com as diretrizes estabelecidas nos âmbitos estadual e federal, visando o repasse do ICMS turístico, através da elaboração dos relatórios de comprovação das atividades executadas de acordo com a Lei nº 18.030/2011 e Decreto n° 48.108/2020.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTEIRINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Porteirinha",
  "valor_total_estimado": 41000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-12 08:46:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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