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Santa Helena de Goiás
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TECNICA JURIDICA DESTINADOS A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CONTRATANTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ), ABRANGENDO A ATUAÇÃO EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS JURIDICAS MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS ATOS NECESSARIOS A ADEQUADA DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA AS COMISSÕES LEGISLATIVAS, DESTINADOS A ANALISE TECNICA E JURIDICA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI EM RAMITAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E LEGISLATIVOS, BEM COMO O AUXILIO TÉCNICO-JURIDICO NA CONFECÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LEI, DE INICIATIVA PARLAMENTAR OU INSTITUCIONAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO APOIO JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER, A EMISSÃO DE PARECERES JURIDICOS AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS E ASSESSORIA TECNICA EM LICITAÇÕES E COMPRAS PUBLICAS, CONTRATOS ADMISTRATIVOS E AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD).1 compras