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Fortaleza
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Dados de 09/2026
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- Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.1 compras
- nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.1 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ LTDA CNPJ: 15.440.064/0001-801 compras
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS1 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA CPF/CNPJ: 63.371.025/0003-831 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARIRE LTDA CPF/CNPJ: 14.759.014/0001-061 compras
- AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.1 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - AUTO ESCOLA MASTER LTDA CNPJ: 13.891.408/0001-421 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA CPF/CNPJ: 18.589.511/0001-561 compras
- CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO – EDITAL 01/20261 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA CPF/CNPJ: 18.589.511/0001-561 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO & AMARO LTDA CPF/CNPJ: 11.785.952/0001-841 compras
- Inscrição de dois servidores no 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos1 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA CPF/CNPJ: 05.591.444/0002-431 compras
- Serviço de capacitação de 2 servidores no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei nº 8.112/90 na prática.1 compras
- Inscrição da servidora Michelle Adarai Maia Cunha Holanda no curso "Gestão Imobiliária com ênfase no SPUnet na busca da eficiência - Atualizado pela nova Portaria SPU/ME 10.571 DE 12/12/22", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (CNPJ – 06.012.731/0001-33), com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de maio de 20261 compras
- Inscrição dos servidores Michelle Adarai Maia Cunha Holanda e Marcos Antônio Loiola no curso “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ nº 10.825.457/0001-99), no período de 11 a 13 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com carga horária de 20 horas. 1 compras
- ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA CPF/CNPJ: 00.803.844/0001-701 compras
- Contratação de PARECERISTA para instituir Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta da Análise Técnica do 2º EDITAL DE PONTÃO DE CULTURA - THAIS LIMA DO REIS1 compras
- Serviço de curadoria para 1 (uma) exposição para reinauguração do Museu Ceará - Palacete Senador Alencar, a ser realizado pela artista visual Maria Nataliana Assis Gomes (Merremii Karão Jaguaribaras). 1 compras