{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Fortaleza","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/index.json","total":14849,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/index.json","total":4646,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/04/index.json","total":591,"filhos":12},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/04/dia/30/index.json","total":44,"filhos":16},{"titulo":"Fortaleza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/CE/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. Averbação, Aposentadoria, Abono de Permanência”, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.","tipo":"registro","dados":{"id":2558933,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001223/2026","objeto_compra":"Contratação do professor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04), para a realização do curso “Previdência Social dos Servidores Públicos Federais. 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A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.","tipo":"registro","dados":{"id":2533287,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-008698/2026","objeto_compra":"nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. 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CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA\nCPF/CNPJ: 63.371.025/0003-83","tipo":"registro","dados":{"id":2521129,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011563/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA\nCPF/CNPJ: 63.371.025/0003-83","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":9201.52,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:59:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2521129/index.json"},{"titulo":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARIRE LTDA CPF/CNPJ: 14.759.014/0001-06","tipo":"registro","dados":{"id":2521063,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011561/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CARIRE LTDA CPF/CNPJ: 14.759.014/0001-06","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":17524.64,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:43:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2521063/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.","tipo":"registro","dados":{"id":2520985,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011556/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":7045,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:30:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2520985/index.json"},{"titulo":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - AUTO ESCOLA MASTER\nLTDA CNPJ: 13.891.408/0001-42","tipo":"registro","dados":{"id":2520819,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011550/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - AUTO ESCOLA MASTER\nLTDA CNPJ: 13.891.408/0001-42","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":18216.36,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 14:55:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2520819/index.json"},{"titulo":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA\nCPF/CNPJ: 18.589.511/0001-56","tipo":"registro","dados":{"id":2520699,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011541/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M & D LTDA\nCPF/CNPJ: 18.589.511/0001-56","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":5251.66,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 14:35:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2520699/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO - FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO  – EDITAL 01/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2502405,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011533/2026","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO - 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CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO & AMARO LTDA\nCPF/CNPJ: 11.785.952/0001-84","tipo":"registro","dados":{"id":2487131,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011486/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO & AMARO LTDA\nCPF/CNPJ: 11.785.952/0001-84","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":1471.36,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 11:29:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2487131/index.json"},{"titulo":"Inscrição de dois servidores no  8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos","tipo":"registro","dados":{"id":2487081,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-000920/2026","objeto_compra":"Inscrição de dois servidores no  8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":13180,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 11:21:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2487081/index.json"},{"titulo":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - 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Atualizado pela nova Portaria SPU/ME 10.571 DE 12/12/22\", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (CNPJ – 06.012.731/0001-33), com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026","tipo":"registro","dados":{"id":2486873,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001211/2026","objeto_compra":"Inscrição da servidora Michelle Adarai Maia Cunha Holanda no curso \"Gestão Imobiliária com ênfase no SPUnet na busca da eficiência - Atualizado pela nova Portaria SPU/ME 10.571 DE 12/12/22\", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (CNPJ – 06.012.731/0001-33), com carga horária de 20 horas, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília - DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":3500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 10:45:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486873/index.json"},{"titulo":"Inscrição dos servidores Michelle Adarai Maia Cunha Holanda e Marcos Antônio Loiola no curso “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ nº 10.825.457/0001-99), no período de 11 a 13 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com carga horária de 20 horas.\n","tipo":"registro","dados":{"id":2486799,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-001209/2026","objeto_compra":"Inscrição dos servidores Michelle Adarai Maia Cunha Holanda e Marcos Antônio Loiola no curso “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, promovido pela One Cursos Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ nº 10.825.457/0001-99), no período de 11 a 13 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília, com carga horária de 20 horas.\n","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":7000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 10:32:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2486799/index.json"},{"titulo":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA\nCPF/CNPJ: 00.803.844/0001-70","tipo":"registro","dados":{"id":2477121,"numero_controle_pncp":"07954480000179-1-011463/2026","objeto_compra":"ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO\nPROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA\nCPF/CNPJ: 00.803.844/0001-70","uf_sigla":"CE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":34522.16,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 10:11:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2477121/index.json"},{"titulo":"Contratação de PARECERISTA para instituir Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta da Análise Técnica do 2º EDITAL DE PONTÃO DE CULTURA - 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