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Jaguaquara
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Dados de 09/2026
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- Prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em gestão, educação e segurança no trânsito; municipalização do trânsito de Jaguaquara, com a integração do município com o Sistema Nacional de Trânsito; criação e estruturação de órgão próprio, com capacitação dos servidores e profissionais envolvidos na gestão do trânsito, implantação, adequação, ampliação e qualificação da mobilidade urbana e segurança viária; planejamento, organização e realização de Campanhas de Educação no Trânsito.1 compras
- Prestação de serviços advocatícios especializados na representação do Município de Jaguaquara em processos administrativos e judiciais de natureza tributária, envolvendo litígios na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como a propositura de ações e defesa judicial em processos correlatos.1 compras
- Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, abrangendo a análise de pedidos de alvará de construção de loteamentos, condomínios fechados, desmembramentos e demais demandas correlatas; assessoria na adequação e conformidade das legislações municipal, com as estaduais e federais aplicáveis; elaboração de minutas de respostas fundamentadas às solicitações direcionadas à referida Secretaria; auxílio e orientação jurídica na formulação de documentos e regulamentos internos; elaboração de pareceres jurídicos em casos concretos relacionados às suas atividades; consultoria jurídica ao Secretário na tomada de decisões e na execução de quaisquer outras atividades que exijam posicionamento técnico no âmbito da Secretaria.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR TARGINO GONDIM, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR MALLA SEM ALÇA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR FLÁVIO LEANDRO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NATANZINHO LIMA DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTORA MANU BAHTIDÃO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras