Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
Porto Seguro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
Navegar no acervo
7 compras compras
Abrir em
- CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO NA CONVENÇÃO DE VENDAS CVC 2025, QUE SERÁ REALIZADO PELA TC WORD PUBLICIDADE CNPJ Nº 22.745.804/0001-52, QUE OCORRERÁ EM SÃO PAULO -SP, NOS DIAS 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 20251 compras
- contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto a Justiça Federal- TRFs-Tribunal de Contas da União - TCU- Tribunal Superior do Trabalho- TST- Superior Tribunal de Justiça- STJ- e Supremo Tribunal Federal- STF-, bem como acompanhamento de processos administrativos junto a união, seus ministérios, autarquias e agências reguladoras, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas. 1 compras
- contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica especializada no acompanhamento de processos administrativos de servidores públicos - PAD, concessão de licença sem vencimento, licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença para atividade política, licença para capacitação, licença à gestante, à adotante e licença-paternidade, afastamentos, enquadramentos, estabilidade econômica, entre outros, orientação e promoção de demandas com o fim de remover a inadimplência do Município junto aos órgãos federados (CAUC/SIAFI, CADIN, PGFN/RFB, CADPREV, CAIXA), acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos federais existentes no Município (FUNAI, SPU, IPHAN e IBAMA).1 compras
- contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica. especializada para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado, revisão de contratos e instrumentos celebrados pelo ente Público, que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades de prestação dos serviços públicos; assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública; manejo de ações e defesas no contencioso tributário, inclusive nos processos executivos fiscais; realização de sustentação oral junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA. 1 compras
- Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica realizando o acompanhamento e a condução de ações judiciais, consultiva e litigiosa, para acompanhar e atuar em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e Direito Público em que tenha interesse jurídico, bem como o acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomadas de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento relativo ao Município junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, realizando, desde que cabíveis, audiência, ações judiciais, recursos, contrarrazões a recursos, sustentações orais.1 compras
- prestação de serviços de assessoria jurídica, especializada para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) 1°GRAU e 2° GRAU, movimentação e interposição de ações judiciais de direito administrativo e cível, atuando desde a interposição da petição inicial, citação, contestação, contrarrazões a depender se o Município for requerente ou requerido da ação, peticionar informando qual será o meio de produção de provas, entre outros atos necessários para o prosseguimento da ação, com expertise nas defesas de ações civis públicas, mandados de segurança individuais e coletivos, no âmbito do Direito Público Municipal sempre que provocado.1 compras
- CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR NATANZINHO LIMA, EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DO CARNAVAL 2025 DE PORTO SEGURO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PALCO MONTADO NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.1 compras