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Santana

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[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, para realização dos procedimentos mensais no envio de informações ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e FAROL é o novo sistema de captura de dados do TCM, visando atender as necessidades do para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.1 compras
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria de Controle Interno, para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.1 compras
[LICITANET] - Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santana na elaboração de atos administrativos e normativos, com assessoria às Comissões de Mérito e Gabinete da Presidência, elaboração e acompanhamento de processos administrativos internos. Patrocínio de causas judiciais, em grau inicial e recursal. Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto a Órgãos Públicos. Elaboração de pareceres técnicos jurídicos, relacionados às áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo e atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e demais normas relacionadas à Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal. Visitas à Sede do Legislativo Municipal e ao Poder Judiciário e demais órgãos públicos para execução direta dos serviços. Análise jurídica de procedimentos de licitação, com avaliações prévias opinando pela possibilidade de efetivar dispensas e inexigibilidades ou acerca da obrigatoriedade de realizar licitação com indicação da modalidade devida e envio de minuta de edital, bem como dos respectivos contratos e aditivos1 compras
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a área pública, compreendendo o planejamento orçamentário, orientação em normas contábeis, elaboração de relatórios fiscais e suporte técnico à administração da Câmara Municipal de Santana1 compras