{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santana","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/index.json","total":63,"filhos":24},{"titulo":"Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, para realização dos procedimentos mensais no envio de informações ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e FAROL é o novo sistema de captura de dados do TCM, visando atender as necessidades do para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.","tipo":"registro","dados":{"id":1574869,"numero_controle_pncp":"16430381000189-1-000005/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, para realização dos procedimentos mensais no envio de informações ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e FAROL é o novo sistema de captura de dados do TCM, visando atender as necessidades do para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Santana","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 16:24:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1574869/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria de Controle Interno, para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.","tipo":"registro","dados":{"id":1574865,"numero_controle_pncp":"16430381000189-1-000004/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos e especializados de assessoria de Controle Interno, para atender necessidades da Câmara Municipal de Santana.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Santana","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 16:20:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1574865/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santana na elaboração de atos administrativos e normativos, com assessoria às Comissões de Mérito e Gabinete da Presidência, elaboração e acompanhamento de processos administrativos internos. Patrocínio de causas judiciais, em grau inicial e recursal. Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto a Órgãos Públicos. Elaboração de pareceres técnicos jurídicos, relacionados às áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo e atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e demais normas relacionadas à Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal. Visitas à Sede do Legislativo Municipal e ao Poder Judiciário e demais órgãos públicos para execução direta dos serviços. Análise jurídica de procedimentos de licitação, com avaliações prévias opinando pela possibilidade de efetivar dispensas e inexigibilidades ou acerca da obrigatoriedade de realizar licitação com indicação da modalidade devida e envio de minuta de edital, bem como dos respectivos contratos e aditivos","tipo":"registro","dados":{"id":1574784,"numero_controle_pncp":"16430381000189-1-000003/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal de Santana na elaboração de atos administrativos e normativos, com assessoria às Comissões de Mérito e Gabinete da Presidência, elaboração e acompanhamento de processos administrativos internos. Patrocínio de causas judiciais, em grau inicial e recursal. Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos junto a Órgãos Públicos. Elaboração de pareceres técnicos jurídicos, relacionados às áreas de Direito Constitucional, Financeiro, Previdenciário e Administrativo e atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e demais normas relacionadas à Estrutura Administrativa do Legislativo Municipal. Visitas à Sede do Legislativo Municipal e ao Poder Judiciário e demais órgãos públicos para execução direta dos serviços. Análise jurídica de procedimentos de licitação, com avaliações prévias opinando pela possibilidade de efetivar dispensas e inexigibilidades ou acerca da obrigatoriedade de realizar licitação com indicação da modalidade devida e envio de minuta de edital, bem como dos respectivos contratos e aditivos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Santana","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 14:58:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1574784/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a área pública, compreendendo o planejamento orçamentário, orientação em normas contábeis, elaboração de relatórios fiscais e suporte técnico à administração da Câmara Municipal de Santana","tipo":"registro","dados":{"id":1574781,"numero_controle_pncp":"16430381000189-1-000002/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a área pública, compreendendo o planejamento orçamentário, orientação em normas contábeis, elaboração de relatórios fiscais e suporte técnico à administração da Câmara Municipal de Santana","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Santana","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-10 14:56:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1574781/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/10/cidade/santana-48faf589cbad0aa4/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}