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- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES (SEDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA1 compras
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SAMU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSOS, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: NENHO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: YGOR RANIERE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: VIOLA DE DOZE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SENHOR DO BONFIM DE 2026, NO POVOADO MULUNGU, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: LEOZINHO IMPERADOR, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: SERESTA DO RASTA, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DIEGO HENRIQUE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE 2026, NO POVOADO DE LIMÕES, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.1 compras
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTÍSTA - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTOR: ALISSON BARBOSA O GORDINHO DAS TECLAS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIRETO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM, TCE E DO TCU, VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE 2º GRAU, BEM COMO A SUSPENSÃO DE SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA E DE RESTRIÇÕES DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA ATRAVÉS DE REVERSÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DAS DECISÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER E MANTER AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INVOLUNTÁRIAS, OBTENÇÃO DA CRP, CND, CPD-EN, JUNTO A RECEITA FEDERAL, E CADASTRO DO SIAF/CAUC/CADIN – MS/FNS, FUNASA, CEF PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, COM ENFOQUE EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE TENHAM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZANDO ACOMPANHAMENTO E CONFECÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ASSIM COMO DECLARAÇÕES DE SIOPE, SIOPS E DCTF NO MUNCÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: JOÃO PAULO EXPRESSO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: LÉO FOGUETE, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ELETRICAZ, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: ADÃO NEGRO, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA1 compras
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E GOVERNANÇA PÚBLICA INTEGRADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA1 compras