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Constitui objeto do presente contrato a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada responsável pela inscrição de servidores e procuradores do Município de Joanópolis em cursos de capacitação jurídica e administrativa ministrados pelo Professor Matheus Carvalho e equipe, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021. Os cursos em questão são: (i) “Especialista Referência em Licitações e Contratos Administrativos”, destinado à Comissão Permanente de Licitação e à Secretaria de Governo; e (ii) “Pareceres Jurídicos na Nova Lei de Licitações – Teoria e Prática”, destinado à Procuradoria Municipal.1 compras
Locação do imóvel localizado à Rua Felisbina Dias Ribeiro, n° 534, Centro, nesta cidade de Joanópolis – São Paulo, para atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, atuando como sede do “Acolhimento de Passagem" para atendimento a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade que dele necessitem, tais como, pessoas em situação de rua, perdidas ou com vontade expressa de voltar para suas cidades de origem.1 compras
Contratação de clínica para prestação de serviços de internação psiquiátrica do paciente Benedito Fortes.1 compras
Contratação de clínica para prestação de serviços de internação psiquiátrica do paciente M.A.F.C, em cumprimento de mandado judicial.1 compras