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- [LICITANET] - CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS1 compras
- [LICITANET] - Curso de Capacitação E-Social1 compras
- [LICITANET] - Contratação de apresentação artística da Banda GUIG GHETTO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para a realização do “Micareta de Boquim 2025: Pegada Capital, no ritmo da folia”, com fundamento no art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e demais artigos correlatos.1 compras
- [LICITANET] - contratação de apresentação artística da BandaPISIRICO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para a realização do “Micareta de Boquim 2025: Pegada Capital, no ritmo da folia”, com fundamento no art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e demais artigos correlatos.1 compras
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Município de Boquim/SE, para a prestação de serviços advocatícios de assessoria, consultoria e postulação judicial e extrajudicial em Direito Público, com ênfase no contencioso estratégico municipal, incluindo demandas judiciais de natureza relevante e complexa, a exemplo de ações civis públicas, ações populares, ações relativas ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), bem como outras demandas específicas a serem indicadas pela gestão municipal. A atuação compreende também o acompanhamento de processos junto aos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais, Tribunais Superiores (STF, STJ) e Tribunais de Contas, sem prejuízo da consultoria administrativa e suporte jurídico para: Implementação e regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Boquim/SE; Acompanhamento de interesses da municipalidade junto a órgãos administrativos; Elaboração de minutas de projetos de lei; Exame técnico-jurídico e peticionamento em processos administrativos, sempre no interesse público e institucional do Município.1 compras