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09 · Setembro
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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO À EDIFICAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, E O DESLOCAMENTO DE REDE, DESTINADO À RUA BELA VISTA DAS FLORES, ORIUNDO DO CONTRATO 114/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO 99/2025. ART N. 10133088-4, RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO E URNA FUNERÁRIA REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE D.M.A., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, OCORRIDA NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE EM CHAPECÓ/SC EM 18.08.2025 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC NO CEMITÉRIO SANTA RITA). DE ACORDO COM A NORMATIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DOMICÍLIO -TFD DE SANTA CATARINA ITEM 2.14.4.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO E URNA FUNERÁRIA REFERENTE AO ÓBITO OCORRIDO EM 04/09/2025 DO RECÉM NASCIDO A.V.C.C., EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE EM CHAPECÓ-SC. (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE-SC NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA RITA). DE ACORDO COM O MANUAL DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DO ESTADO DE SC NO ITEM 2.14.4.1 compras
- VALOR QU SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS "PARALELAS"(01 CORREIA DENTADA, 01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO, 01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL, 01 ELEMENTO FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, 01 TENSOR DA CORREIA DENTADA, 04 VELAS IGNIÇÃO), REFERENTE REF. PROC.30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 24 E ATA 005/2025, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PASSEIO SPÍN/MARCA GM-PLACA SXF 7E15 , UTILIZADO SEM SERVIÇO DA SEC. DA SAÚDE(TFD).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE POÇO ARTESIANO POR ESTIMATIVA (OUTUBRO A DEZEMBRO/2025), PARA A EMEIF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2025, REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA EM 2020, CONFORME CONTRATO 80/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2019, CREDENCIAMENTO Nº 04/2019, DA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SULCREDI/AMPLEA SÃO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ: 08.253.539/0001-64, PARA OS e AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO DE 2025.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO CONDOMINIO MENSAL PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2025, DAS SALAS 117G, 118G,119G,120G,121G E DO BOX DE GARAGEM Nº17, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL ANDROMEDA DE PROPRIADADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CASSOL DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10114869-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: VICTORIA ARRIETA MORELLI.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA, POR ESTIMATIVA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE BÔNUS FISCAL AGRÍCOLA DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA EFETUAREM AQUISIÇÕES EM EMPRESAS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O SETOR AGRÍCOLA E ESTIMULAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N. 7.660/2019 E N. 7.904/2021 E DECRETOS N. 9.723/2021 E N. 9.837/2022, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 161/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 086/2022.1 compras
- Contratação de empresa para programa de tratamento de registro de ponto eletrônico para o controle de frequência, incluindo software e sistema licenciador, serviços de manutenção e suporte técnico, da empresa Hooked Sistemas Ltda, para atendimento às demandas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Ameosc - CIS/AMEOSC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE M.A.S.M. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15.02.2025 A 12.05.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS" PARALELAS"(O12 LTS OLEO DE CARTER -AC DELCO DEXOS I), REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 24 , ATA 05 ,MARCA GM, DESTINADO AO VEÍCULOS PASSEIO LEVE ÔNIX/MARCA GM-PLACAS QJX 7864- QJC 9419- QJC 9589 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA SAÚDE(AT. BÁSICA).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS" ORIGINAL 1º LINHA"(O1 SUPORTE LATERAL DO MOTOR LD), REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 105 , ATA 05 ,MARCA RENAULT, DESTINADO AO VEÍCULO VAN MASTER/MARCA RENAULT-PLACA QHS 7I19 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA SAÚDE(AT. BÁSICA).1 compras
- VALOR QU SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS "PARALELAS"(02 AMORTECEDOR DT, 01 ELEMENTO FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, 02 KIT MANCAL DO AMORTECEDOR DT, 01 KIT PASTLHA FREIO DT, 04 LTS LUBRIFICANTE DE MOTOR, 01 PIVÔ SUSPESÃO), REFERENTE REF. PROC.30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 24 E ATA 005/2025, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PASSEIO SPÍN/MARCA GM-PLACA QJC 9309 , UTILIZADO SEM SERVIÇO DA SEC. DA SAÚDE(DENGUE).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE W.V.S.C PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 33.269/2025 .1 compras
- VALOR QU SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS "ORIGINAL 1º LINHA"(01 CONDENSADOR DO AR CONDICIONADO), REFERENTE REF. PROC.30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 41 E ATA 005/2025, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PASSEIO KÁ/MARCA FORD-PLACA QJA 8B35 , UTILIZADO SEM SERVIÇO DA SEC. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(ADM).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 JG PASTILHA FREIO TRASEIRO, 01 JG PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 53, ATA 002, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE HB 20/ MARCA HYUNDAI - PLACA RAA 6D12 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA ASSIST. SOCIAL(CRÁS).1 compras
- CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR I.V.R.L., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005555-86.2025.8.24.0067 SC E LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA (DE REGISTRO DE VEÍCULO 2025 )SE FEZ NECESSÁRIO A TROCA DE PLACAS NOVAS PARA MODELO MERCOSUL POIS A PLACA ANTIGA(QJM 6885)ESTAVA COM O LACRE OBRIGATÓRIO DANIFICADO, DESTINADO AO VEÍCULO FIAT STRADA PLACA QJM 6i85 UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS" ORIGINAL 1º LINHA"(O2 AMORTECEDOR TRASEIRO DA CORROCERIA, 02 BATENTE DA SUSPESÃO TRASEIRA, 02 COIFA DO AMORTECEDOR TRASEIRO, 03 LTS OLEO LUBRIFICANTE 10W40), REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 106 , ATA 05 ,MARCA RENAULT, DESTINADO AO VEÍCULO PASSEIO LEVE KWID/MARCA RENAULT-PLACA QJA 9725 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA AGRICULTURA.1 compras