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08 · Agosto

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O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens de passagens rodoviárias para usuários da Assistência Social em situação de extrema vulnerabilidade social e que necessitem retornar ao seu domicílio ou para inclusão no mercado de trabalho em outras cidades.1 compras
O objeto da presente é, justamente, a locação de imóvel sito à Rua Joaquim Nabuco, nº 226, esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Cidade Nova, no Município de Porto União/SC, registrado sob a matrícula nº 21.027 no Cartório de Registro de Imóveis de Porto União/SC, correspondente à Sala Comercial integrante do Condomínio “Vó Dirce”, destinado à instalação da sede da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.1 compras
O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.1 compras
O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para ministrar capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conhecimentos e atitudes essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na Escuta Especializada referenciada pela Lei n° 13.431/2017. A capacitação terá uma carga horária total de 20 horas, sendo realizada 3 (três) dias de forma presencial. As aulas serão divididas da seguinte forma: 1° dia de Capacitação das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, 2° dia de Capacitação será das 8h30min às 17h e o 3° dia de Capacitação será das 8h30min às 12h. Em razão das constantes alterações do Estatuto da criança e do Adolescente, aos municípios foi atribuído maior poder e responsabilidades sobre as políticas para a infância, incumbindo ao Executivo Municipal importante tarefa para o funcionamento do sistema de Garantia de Direitos. Por conta disso, o município busca por uma efetiva política de atendimento direcionada a criança e adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos, neste momento, em especial a Escuta Especializada e Acolhida da Revelação Espontânea.1 compras