{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":56,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens de passagens rodoviárias para usuários da Assistência Social em situação de extrema vulnerabilidade social e que necessitem retornar ao seu domicílio ou para inclusão no mercado de trabalho em outras cidades.","tipo":"registro","dados":{"id":649015,"numero_controle_pncp":"11511974000156-1-000004/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens de passagens rodoviárias para usuários da Assistência Social em situação de extrema vulnerabilidade social e que necessitem retornar ao seu domicílio ou para inclusão no mercado de trabalho em outras cidades.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 14:32:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/649015/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a locação de  imóvel  sito à Rua Joaquim Nabuco, nº 226, esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Cidade Nova, no Município de Porto União/SC, registrado sob a matrícula nº 21.027 no Cartório de Registro de Imóveis de Porto União/SC, correspondente à Sala Comercial integrante do Condomínio “Vó Dirce”, destinado à instalação da sede da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":655074,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000160/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a locação de  imóvel  sito à Rua Joaquim Nabuco, nº 226, esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Cidade Nova, no Município de Porto União/SC, registrado sob a matrícula nº 21.027 no Cartório de Registro de Imóveis de Porto União/SC, correspondente à Sala Comercial integrante do Condomínio “Vó Dirce”, destinado à instalação da sede da Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 14:40:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655074/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.","tipo":"registro","dados":{"id":718869,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000139/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":42718.4,"data_publicacao_pncp":"2025-08-11 08:43:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/718869/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para ministrar capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conhecimentos e atitudes essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na Escuta Especializada referenciada pela Lei n° 13.431/2017. A capacitação terá uma carga horária total de 20 horas, sendo realizada 3 (três) dias de forma presencial. As aulas serão divididas da seguinte forma: 1° dia de Capacitação das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, 2° dia de Capacitação será das 8h30min às 17h e o 3° dia de Capacitação será das 8h30min às 12h. Em razão das constantes alterações do Estatuto da criança e do Adolescente, aos municípios foi atribuído maior poder e responsabilidades sobre as políticas para a infância, incumbindo ao Executivo Municipal importante tarefa para o funcionamento do sistema de Garantia de Direitos.\nPor conta disso, o município busca por uma efetiva política de atendimento direcionada a criança e adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos, neste momento, em especial a Escuta Especializada e Acolhida da Revelação Espontânea.","tipo":"registro","dados":{"id":744236,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000133/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para ministrar capacitação destinada aos Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, conhecimentos e atitudes essenciais para o desempenho de suas atribuições, de forma a contribuir para a efetividade do Serviço de Proteção às crianças e adolescentes com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na Escuta Especializada referenciada pela Lei n° 13.431/2017. A capacitação terá uma carga horária total de 20 horas, sendo realizada 3 (três) dias de forma presencial. As aulas serão divididas da seguinte forma: 1° dia de Capacitação das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, 2° dia de Capacitação será das 8h30min às 17h e o 3° dia de Capacitação será das 8h30min às 12h. Em razão das constantes alterações do Estatuto da criança e do Adolescente, aos municípios foi atribuído maior poder e responsabilidades sobre as políticas para a infância, incumbindo ao Executivo Municipal importante tarefa para o funcionamento do sistema de Garantia de Direitos.\nPor conta disso, o município busca por uma efetiva política de atendimento direcionada a criança e adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos, neste momento, em especial a Escuta Especializada e Acolhida da Revelação Espontânea.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":17764.34,"data_publicacao_pncp":"2025-08-05 15:44:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/744236/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}