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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OTACÍLIO COSTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2025.1 compras
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS ATIVIDAES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA/IPAM CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DFD.1 compras
Inexigibilidade de licitação (art. 74, cap é inexigivel a licitação quando inviavel a competição. da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas MMC/L200 TRITON SPO GL1 compras
Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), : A contratação das taxas DARE-SC vinculadas ao DETER (Departamento de Transportes e Terminais) é indispensável para atender às obrigações legais e administrativas relacionadas ao transporte intermunicipal no estado de Santa Catarina. Essas taxas são fundamentais para garantir a regularização de serviços, emissões de documentos e a continuidade de atividades regulamentadas pelo órgão. Serviço previsto para o mês de Janeiro de 2025, referente aos veículos placas RLA4B97 e QJB-86331 compras