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Dados de 09/2026
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- O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, sendo uma sala comercial, com área construída de aproximadamente 35,00 m², localizado na Rodovia Claudino Abel Botega, balneário Camacho, Jaguaruna-SC, sob Inscrição imobiliária 10.03.002.005.0011.001, junto à prefeitura de Jaguaruna - SC, de propriedade de Maria Gorete Santana Ramos, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 3.541.264-0 e CPF nº. 015.600.729-03, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para a instalação do Base Operacional da Polícia Militar de Jaguaruna - SC, além de servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.1 compras
- O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Jaguaruna, balneário Arroio Corrente, Jaguaruna-SC, Matricula nº. 11.169 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna - SC, de propriedade de Claudionor Souza dos Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 498.400 e CPF nº 288.450.999-20, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.1 compras
- A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIJA-FLOR PARA ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NÉRIA DE SOUZA MARQUES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.385/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"1 compras
- Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade da Banda Dazaranha, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo1 compras
- Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Maria Cecília & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo.1 compras
- Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Israel & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo1 compras
- A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BOM PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR PEIXINHO DOURADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.348/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"1 compras
- "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"1 compras
- Contratação do Espetáculo "O Verdadeiro Natal" para apresentação durante a realização do 5º Natal Encantado de Jaguaruna, por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei n° 14.133/2021.1 compras