# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Jaguaruna (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.md) → [12 · Dezembro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/mes/12/index.md)

- [O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, sendo uma sala comercial, com área construída de aproximadamente 35,00 m², localizado na Rodovia Claudino Abel Botega, balneário Camacho, Jaguaruna-SC, sob Inscrição imobiliária 10.03.002.005.0011.001, junto à prefeitura de Jaguaruna - SC, de propriedade de Maria Gorete Santana Ramos, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 3.541.264-0 e CPF nº. 015.600.729-03, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para a instalação do Base Operacional da Polícia Militar de Jaguaruna - SC, além de servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145791/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Jaguaruna, balneário Arroio Corrente, Jaguaruna-SC, Matricula nº. 11.169 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna - SC, de propriedade de Claudionor Souza dos Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 498.400 e CPF nº 288.450.999-20, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145241/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIJA-FLOR PARA ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NÉRIA DE SOUZA MARQUES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.385/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"](https://editais.wendelmaques.com/compra/161697/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade da Banda Dazaranha, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo](https://editais.wendelmaques.com/compra/168069/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Maria Cecília & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168039/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Israel & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo](https://editais.wendelmaques.com/compra/167473/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BOM PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR PEIXINHO DOURADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.348/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"](https://editais.wendelmaques.com/compra/173146/index.md) — registro · 1 compras
- ["CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"](https://editais.wendelmaques.com/compra/213297/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Espetáculo "O Verdadeiro Natal" para apresentação durante a realização do 5º Natal Encantado de Jaguaruna, por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/226587/index.md) — registro · 1 compras

## O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, sendo uma sala comercial, com área construída de aproximadamente 35,00 m², localizado na Rodovia Claudino Abel Botega, balneário Camacho, Jaguaruna-SC, sob Inscrição imobiliária 10.03.002.005.0011.001, junto à prefeitura de Jaguaruna - SC, de propriedade de Maria Gorete Santana Ramos, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 3.541.264-0 e CPF nº. 015.600.729-03, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para a instalação do Base Operacional da Polícia Militar de Jaguaruna - SC, além de servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.

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  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, sendo uma sala\ncomercial, com área construída de aproximadamente 35,00 m², localizado na Rodovia Claudino\nAbel Botega, balneário Camacho, Jaguaruna-SC, sob Inscrição imobiliária 10.03.002.005.0011.001,\njunto à prefeitura de Jaguaruna - SC, de propriedade de Maria Gorete Santana Ramos, portador(a)\nda Cédula de Identidade nº. 3.541.264-0 e CPF nº. 015.600.729-03, residente e domiciliado(a) no\nMunicípio de Jaguaruna, para a instalação do Base Operacional da Polícia Militar de Jaguaruna -\nSC, além de servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao\nmunicípio de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.",
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```

## O presente termo de referência tem como objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Jaguaruna, balneário Arroio Corrente, Jaguaruna-SC, Matricula nº. 11.169 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna - SC, de propriedade de Claudionor Souza dos Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 498.400 e CPF nº 288.450.999-20, residente e domiciliado(a) no Município de Jaguaruna, para servir de ponto de apoio aos policiais militares que estiverem prestando serviço ao município de Jaguaruna durante o período da Operação Estação Verão.

```json
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```

## A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BEIJA-FLOR PARA ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NÉRIA DE SOUZA MARQUES, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.385/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"

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  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000149/2025",
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```

## Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade da Banda Dazaranha, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo

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  "id": 168069,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000148/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade da Banda Dazaranha, para\nprestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja\nprogramação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme\ncondições e exigências estabelecidas abaixo",
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```

## Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Maria Cecília & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo.

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  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Maria Cecília\n& Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da\nMelancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna -\nSC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo.",
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```

## Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Israel & Rodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da Melancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna - SC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo

```json
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  "id": 167473,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000146/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de exclusividade do Show da Dupla Israel &\nRodolfo, para prestação de serviço de apresentação artística que será realizada na 4º Edição da Festa da\nMelancia , cuja programação ocorrerá no período de 16 a 18 de Janeiro de 2026, no Município de Jaguaruna -\nSC, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, "DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BOM PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR PEIXINHO DOURADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.348/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"

```json
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  "id": 173146,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000145/2025",
  "objeto_compra": "A presente licitação tem por objetivo a INEXIGIBILIDADE para, \"DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO BOM PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR PEIXINHO DOURADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.348/2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO\"",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAGUARUNA",
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  "valor_total_estimado": 340000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 15:37:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO"

```json
{
  "id": 213297,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000141/2025",
  "objeto_compra": "\"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO\"",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAGUARUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaguaruna",
  "valor_total_estimado": 1121505.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 10:11:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Espetáculo "O Verdadeiro Natal" para apresentação durante a realização do 5º Natal Encantado de Jaguaruna, por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 226587,
  "numero_controle_pncp": "82928698000174-1-000140/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Espetáculo \"O Verdadeiro Natal\" para apresentação durante a realização do 5º Natal\nEncantado de Jaguaruna, por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei n°\n14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAGUARUNA",
  "unidade_municipio_nome": "Jaguaruna",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 09:50:51",
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```

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