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Capacitação para Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com os novos regulamentos do CONANDA (Resolução nº 137/2010) e parecer do Tribunal de Contas sobre a destinação de recursos financeiros do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em consonância com Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto regulamentador.1 compras
Contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Anatomia Patológica e Citopatologia- Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia; Forma de organização 01 e 02, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência, disponível para consulta em http://sigtap.datasus.gov.br.1 compras
Contratação de empresa prestadora de serviços assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, este na qualidade de instituto consultivo, orienta quando provocado, na legalidade de matérias legislativas e demais assuntos técnicos específicos que necessitem direcionamento pareceres jurídicos, informações, legislações, estudos técnicos e acesso a banco de dados que atenderá as necessidades do Poder Legislativo.1 compras
Contratação dos serviços para a realização da 5ª Etapa da Copa Serra Litoral de Velocross 2025, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de outubro de 2025, no Parque Jorge Hardt - Indaial/SC.1 compras