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08 · Agosto
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Dados de 09/2026
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- Contratação de SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, HOSPEDAGEM SAAS E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) em uso pela Administração Municipal de Carazinho/RS, incluindo serviços técnicos especializados para o desenvolvimento da integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária IPM.O Município de Carazinho utiliza, desde 2018, uma versão do Sistema de Informações Geográficas (SIG) de propriedade da empresa Geomais Geotecnologia Ltda. A contínua evolução tecnológica exige atualizações constantes para correção de falhas, acesso a novas funcionalidades, adequação a normas e garantia de suporte técnico especializado. A manutenção e atualização do sistema são cruciais para garantir a integridade dos dados, a eficiência operacional dos diversos órgãos da administração que o utilizam e a prestação de serviços adequados aos munícipes. Adicionalmente, é imperativa a integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária (IPM) do Município, visando otimizar a gestão fiscal, especialmente no que se refere ao IPTU, permitindo o cruzamento de dados para maior precisão e potencial incremento da arrecadação. A empresa Geomais Geotecnologia Ltda é a proprietária do código fonte do sistema SIG utilizado e, portanto, a única com expertise para realizar os serviços de manutenção, atualização e a referida integração.1 compras
- Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 004/2024 e nº 035/2024.1 compras
- Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para novos cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família nos dias 28 e 29 de agosto de 2025 no Município de Carazinho, com duração de 14 horas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- Requisição na modalidade de Inexigibilidade de licitação, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecer sessões de cinema - ingressos para estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (04 e 05 anos) das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino. Datas das sessões: dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, nos turnos da manhã e da tarde; dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de outubro de 2025, nos turnos da manhã e da tarde. 1 compras
- Curso online sobre sindicância e processo administrativo disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Julia Muhl Garbossa, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de setembro de 2025. Art 74, iii F1 compras
- Contratação de uma ILPI para institucionalização do idoso, Paulo Roberto dos Santos, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo 5001079-03.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesmo já se encontra na clínica desde agosto de 2024 (Contrato nº 082/2024), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento, bem como tratar do menor orçamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.1 compras
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004814-44.2024.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente Helena Jomara Docena, em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Nobre Residencial Terapêutico Ltda., através do Contrato nº 084/2024, iniciado em agosto de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário, bem como, visto a existência de laudo emitido por Psicóloga, indicando a manutenção do tratamento junto à clínica. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.1 compras
- Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca BIOTECNO, modelo BT1110/1000, série 2022.1714, pertencente à Farmácia de Medicamentos Especiais. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido pela Secretária Municipal de Saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 compras
- Inexigibilidade de licitação para locação de sala comercial, localizada na Av. Pátria nº 654, com área privativa real e de construção de 270,62m², área real de uso comum de 89,65m² e de construção de uso comum de 62,12m², perfazendo a área real global de 360,27m², inscrita no Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho/RS sob o nº 31.549, além de 01 box de garagem localizado no subsolo, para execução do novo projeto da Farmácia Básica, sendo que, a matrícula é de propriedade de TOMBINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, todavia, considera-se o contrato de compra e venda, no qual o imóvel passará a pertencer à RAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ nº 39.266.441/0001-75. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, bem como documentos pertinentes ao processo, amparados no Art. 74 de Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes. 1 compras
- Curso online "Reforma tributária: Emenda Constitucional n°132/2023'' para as servidoras Maristela Luci Schwalbert Pinto e Carolina Scheibe Vailatti, que ocorrerá no dias 20,21 e 22 de agosto de 2025. ART 74, III, f1 compras
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais). Salientamos que a empresa Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos.1 compras
- Inscrição de cursos presenciais "O Processamento das Parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014 - Módulo I (planejamento, seleção e celebração)" no dia 12/08/2025 e "O Processamento das Parcerias da Lei nº 13.019/2014 - Módulo II: plano de trabalho (aspectos jurídicos e financeiros)", no dia 13/08/2025, conforme cronogramas para funcionária e conselheiras do CMASC. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.1 compras
- Inscrição em curso presencial "Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE N°987.2013 e Emenda Constitucional n° 132.2023", por inexigibilidade, para os servidores Gustavo Panosso e Maria Zilda Bordignon Sobrinho, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de julho de 2025 em Porto Alegre. art 74, III , F1 compras
- Locação de imóvel para funcionamento de setores da arrecadação, fiscalização, cadastro e georreferenciamento da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Período da contratação a contar de 01/08/2025.1 compras