--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RS (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [08 · Agosto (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/08/index.okf.md) - [Contratação de SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, HOSPEDAGEM SAAS E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) em uso pela Administração Municipal de Carazinho/RS, incluindo serviços técnicos especializados para o desenvolvimento da integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária IPM.O Município de Carazinho utiliza, desde 2018, uma versão do Sistema de Informações Geográficas (SIG) de propriedade da empresa Geomais Geotecnologia Ltda. A contínua evolução tecnológica exige atualizações constantes para correção de falhas, acesso a novas funcionalidades, adequação a normas e garantia de suporte técnico especializado. A manutenção e atualização do sistema são cruciais para garantir a integridade dos dados, a eficiência operacional dos diversos órgãos da administração que o utilizam e a prestação de serviços adequados aos munícipes. Adicionalmente, é imperativa a integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária (IPM) do Município, visando otimizar a gestão fiscal, especialmente no que se refere ao IPTU, permitindo o cruzamento de dados para maior precisão e potencial incremento da arrecadação. A empresa Geomais Geotecnologia Ltda é a proprietária do código fonte do sistema SIG utilizado e, portanto, a única com expertise para realizar os serviços de manutenção, atualização e a referida integração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635041/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 004/2024 e nº 035/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/642780/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para novos cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família nos dias 28 e 29 de agosto de 2025 no Município de Carazinho, com duração de 14 horas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/642692/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Requisição na modalidade de Inexigibilidade de licitação, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecer sessões de cinema - ingressos para estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (04 e 05 anos) das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino. Datas das sessões: dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, nos turnos da manhã e da tarde; dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de outubro de 2025, nos turnos da manhã e da tarde. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/654413/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Curso online sobre sindicância e processo administrativo disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Julia Muhl Garbossa, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de setembro de 2025. Art 74, iii F](https://editais.wendelmaques.com/compra/654392/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de uma ILPI para institucionalização do idoso, Paulo Roberto dos Santos, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo 5001079-03.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesmo já se encontra na clínica desde agosto de 2024 (Contrato nº 082/2024), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento, bem como tratar do menor orçamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/661654/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004814-44.2024.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente Helena Jomara Docena, em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Nobre Residencial Terapêutico Ltda., através do Contrato nº 084/2024, iniciado em agosto de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário, bem como, visto a existência de laudo emitido por Psicóloga, indicando a manutenção do tratamento junto à clínica. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/661646/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca BIOTECNO, modelo BT1110/1000, série 2022.1714, pertencente à Farmácia de Medicamentos Especiais. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido pela Secretária Municipal de Saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/661590/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para locação de sala comercial, localizada na Av. Pátria nº 654, com área privativa real e de construção de 270,62m², área real de uso comum de 89,65m² e de construção de uso comum de 62,12m², perfazendo a área real global de 360,27m², inscrita no Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho/RS sob o nº 31.549, além de 01 box de garagem localizado no subsolo, para execução do novo projeto da Farmácia Básica, sendo que, a matrícula é de propriedade de TOMBINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, todavia, considera-se o contrato de compra e venda, no qual o imóvel passará a pertencer à RAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ nº 39.266.441/0001-75. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, bem como documentos pertinentes ao processo, amparados no Art. 74 de Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/667045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Curso online "Reforma tributária: Emenda Constitucional n°132/2023'' para as servidoras Maristela Luci Schwalbert Pinto e Carolina Scheibe Vailatti, que ocorrerá no dias 20,21 e 22 de agosto de 2025. ART 74, III, f](https://editais.wendelmaques.com/compra/680743/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais).  Salientamos que a empresa  Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/700120/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de cursos presenciais "O Processamento das Parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014 - Módulo I (planejamento, seleção e celebração)" no dia 12/08/2025 e  "O Processamento das Parcerias da Lei nº 13.019/2014 - Módulo II: plano de trabalho (aspectos jurídicos e financeiros)", no dia 13/08/2025, conforme cronogramas para funcionária e conselheiras do CMASC. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/713761/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição em curso presencial "Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE N°987.2013 e Emenda Constitucional n° 132.2023", por inexigibilidade, para os servidores Gustavo Panosso e Maria Zilda Bordignon Sobrinho, que ocorrerá nos dias  28 e 29 de julho de 2025 em Porto Alegre. art 74, III , F](https://editais.wendelmaques.com/compra/713598/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel para funcionamento de setores da arrecadação, fiscalização, cadastro e georreferenciamento da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Período da contratação a contar de 01/08/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/755914/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, HOSPEDAGEM SAAS E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) em uso pela Administração Municipal de Carazinho/RS, incluindo serviços técnicos especializados para o desenvolvimento da integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária IPM.O Município de Carazinho utiliza, desde 2018, uma versão do Sistema de Informações Geográficas (SIG) de propriedade da empresa Geomais Geotecnologia Ltda. A contínua evolução tecnológica exige atualizações constantes para correção de falhas, acesso a novas funcionalidades, adequação a normas e garantia de suporte técnico especializado. A manutenção e atualização do sistema são cruciais para garantir a integridade dos dados, a eficiência operacional dos diversos órgãos da administração que o utilizam e a prestação de serviços adequados aos munícipes. Adicionalmente, é imperativa a integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária (IPM) do Município, visando otimizar a gestão fiscal, especialmente no que se refere ao IPTU, permitindo o cruzamento de dados para maior precisão e potencial incremento da arrecadação. A empresa Geomais Geotecnologia Ltda é a proprietária do código fonte do sistema SIG utilizado e, portanto, a única com expertise para realizar os serviços de manutenção, atualização e a referida integração. ```json { "id": 635041, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000528/2025", "objeto_compra": "Contratação de SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, HOSPEDAGEM SAAS E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) em uso pela Administração Municipal de Carazinho/RS, incluindo serviços técnicos especializados para o desenvolvimento da integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária IPM.O Município de Carazinho utiliza, desde 2018, uma versão do Sistema de Informações Geográficas (SIG) de propriedade da empresa Geomais Geotecnologia Ltda. A contínua evolução tecnológica exige atualizações constantes para correção de falhas, acesso a novas funcionalidades, adequação a normas e garantia de suporte técnico especializado. A manutenção e atualização do sistema são cruciais para garantir a integridade dos dados, a eficiência operacional dos diversos órgãos da administração que o utilizam e a prestação de serviços adequados aos munícipes. Adicionalmente, é imperativa a integração do SIG com o Sistema de Gestão Tributária (IPM) do Município, visando otimizar a gestão fiscal, especialmente no que se refere ao IPTU, permitindo o cruzamento de dados para maior precisão e potencial incremento da arrecadação. A empresa Geomais Geotecnologia Ltda é a proprietária do código fonte do sistema SIG utilizado e, portanto, a única com expertise para realizar os serviços de manutenção, atualização e a referida integração.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 444500, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 10:06:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 004/2024 e nº 035/2024. ```json { "id": 642780, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000527/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca INDREL, modelo RV 2000 D - LCD, série 56139, pertencente à Farmácia Básica Municipal. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Art. 74, I, da Lei Federal 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 004/2024 e nº 035/2024.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2030, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 16:11:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para novos cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família nos dias 28 e 29 de agosto de 2025 no Município de Carazinho, com duração de 14 horas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 642692, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000526/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial para novos cadastradores do Cadastro Único e do programa Bolsa Família nos dias 28 e 29 de agosto de 2025 no Município de Carazinho, com duração de 14 horas. 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Datas das sessões: dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, nos turnos da manhã e da tarde; dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de outubro de 2025, nos turnos da manhã e da tarde.  ```json { "id": 654413, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000511/2025", "objeto_compra": "Requisição na modalidade de Inexigibilidade de licitação, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecer sessões de cinema - ingressos para estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (04 e 05 anos) das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino. Datas das sessões: dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2025, nos turnos da manhã e da tarde; dias 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29 e 30 de outubro de 2025, nos turnos da manhã e da tarde. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 50635, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 08:51:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Curso online sobre sindicância e processo administrativo disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Julia Muhl Garbossa, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de setembro de 2025. Art 74, iii F ```json { "id": 654392, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000510/2025", "objeto_compra": "Curso online sobre sindicância e processo administrativo disciplinar: Teoria e Prática\", para a servidora Julia Muhl Garbossa, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de setembro de 2025.\nArt 74, iii F", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 471, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 08:36:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de uma ILPI para institucionalização do idoso, Paulo Roberto dos Santos, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo 5001079-03.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesmo já se encontra na clínica desde agosto de 2024 (Contrato nº 082/2024), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento, bem como tratar do menor orçamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025. ```json { "id": 661654, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000508/2025", "objeto_compra": "Contratação de uma ILPI para institucionalização do idoso, Paulo Roberto dos Santos, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo 5001079-03.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesmo já se encontra na clínica desde agosto de 2024 (Contrato nº 082/2024), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento, bem como tratar do menor orçamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 62999.99, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 16:19:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004814-44.2024.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente Helena Jomara Docena, em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Nobre Residencial Terapêutico Ltda., através do Contrato nº 084/2024, iniciado em agosto de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário, bem como, visto a existência de laudo emitido por Psicóloga, indicando a manutenção do tratamento junto à clínica. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025. ```json { "id": 661646, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000507/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de institucionalização, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5004814-44.2024.8.21.0009/RS, que determinou a internação do paciente Helena Jomara Docena, em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos. A paciente se encontra abrigada junto a clínica Nobre Residencial Terapêutico Ltda., através do Contrato nº 084/2024, iniciado em agosto de 2024, sendo que o estabelecimento possui estrutura e equipe profissional adequada para garantir o atendimento multidisciplinar necessário, bem como, visto a existência de laudo emitido por Psicóloga, indicando a manutenção do tratamento junto à clínica. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 27/07/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 75600, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 16:15:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca BIOTECNO, modelo BT1110/1000, série 2022.1714, pertencente à Farmácia de Medicamentos Especiais. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido pela Secretária Municipal de Saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. ```json { "id": 661590, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000504/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para realizar manutenção preventiva da câmara fria da marca BIOTECNO, modelo BT1110/1000, série 2022.1714, pertencente à Farmácia de Medicamentos Especiais. Única empresa autorizada para realizar a manutenção deste equipamento, visto se tratar da própria fabricante. Conforme DFD emitido pela Secretária Municipal de Saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo. De acordo com o Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2100, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 15:43:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para locação de sala comercial, localizada na Av. Pátria nº 654, com área privativa real e de construção de 270,62m², área real de uso comum de 89,65m² e de construção de uso comum de 62,12m², perfazendo a área real global de 360,27m², inscrita no Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho/RS sob o nº 31.549, além de 01 box de garagem localizado no subsolo, para execução do novo projeto da Farmácia Básica, sendo que, a matrícula é de propriedade de TOMBINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, todavia, considera-se o contrato de compra e venda, no qual o imóvel passará a pertencer à RAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ nº 39.266.441/0001-75. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, bem como documentos pertinentes ao processo, amparados no Art. 74 de Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes.  ```json { "id": 667045, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000501/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para locação de sala comercial, localizada na Av. Pátria nº 654, com área privativa real e de construção de 270,62m², área real de uso comum de 89,65m² e de construção de uso comum de 62,12m², perfazendo a área real global de 360,27m², inscrita no Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho/RS sob o nº 31.549, além de 01 box de garagem localizado no subsolo, para execução do novo projeto da Farmácia Básica, sendo que, a matrícula é de propriedade de TOMBINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, todavia, considera-se o contrato de compra e venda, no qual o imóvel passará a pertencer à RAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ nº 39.266.441/0001-75. Conforme DFD assinado pela Secretária Municipal de Saúde, bem como documentos pertinentes ao processo, amparados no Art. 74 de Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais vigentes. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 117600, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 09:47:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Curso online "Reforma tributária: Emenda Constitucional n°132/2023'' para as servidoras Maristela Luci Schwalbert Pinto e Carolina Scheibe Vailatti, que ocorrerá no dias 20,21 e 22 de agosto de 2025. ART 74, III, f ```json { "id": 680743, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000499/2025", "objeto_compra": "Curso online \"Reforma tributária: Emenda Constitucional n°132/2023'' para as servidoras Maristela Luci Schwalbert Pinto e Carolina Scheibe Vailatti, que ocorrerá no dias 20,21 e 22 de agosto de 2025. ART 74, III, f", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1332, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 14:11:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais).  Salientamos que a empresa  Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos. ```json { "id": 700120, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000496/2025", "objeto_compra": "Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de internet para o posto de saúde localizado na comunidade de Pinheiro Marcado, interior do município de Carazinho, onde funciona o contêiner adaptado como unidade de saúde, com atendimentos de médicos, dentistas e enfermeiros, por um prazo de 12 meses (R$ 199,90 mensais).  Salientamos que a empresa  Razão Info (MKS) que é utilizada no município não possui cobertura nesta localidade, conforme anexos. A contratação será fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme Decreto Executivo nº 048/2025 e DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2398.8, "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 15:03:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de cursos presenciais "O Processamento das Parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014 - Módulo I (planejamento, seleção e celebração)" no dia 12/08/2025 e  "O Processamento das Parcerias da Lei nº 13.019/2014 - Módulo II: plano de trabalho (aspectos jurídicos e financeiros)", no dia 13/08/2025, conforme cronogramas para funcionária e conselheiras do CMASC. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 713761, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000491/2025", "objeto_compra": "Inscrição de cursos presenciais \"O Processamento das Parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014 - Módulo I (planejamento, seleção e celebração)\" no dia 12/08/2025 e  \"O Processamento das Parcerias da Lei nº 13.019/2014 - Módulo II: plano de trabalho (aspectos jurídicos e financeiros)\", no dia 13/08/2025, conforme cronogramas para funcionária e conselheiras do CMASC. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 3621.6, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 16:24:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição em curso presencial "Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE N°987.2013 e Emenda Constitucional n° 132.2023", por inexigibilidade, para os servidores Gustavo Panosso e Maria Zilda Bordignon Sobrinho, que ocorrerá nos dias  28 e 29 de julho de 2025 em Porto Alegre. art 74, III , F ```json { "id": 713598, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000489/2025", "objeto_compra": "Inscrição em curso presencial \"Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE N°987.2013 e Emenda Constitucional n° 132.2023\", por inexigibilidade, para os servidores Gustavo Panosso e Maria Zilda Bordignon Sobrinho, que ocorrerá nos dias  28 e 29 de julho de 2025 em Porto Alegre. art 74, III , F", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1332, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 15:21:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel para funcionamento de setores da arrecadação, fiscalização, cadastro e georreferenciamento da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Período da contratação a contar de 01/08/2025. ```json { "id": 755914, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000479/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel para funcionamento de setores da arrecadação, fiscalização, cadastro e georreferenciamento da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Período da contratação a contar de 01/08/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 162070.32, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 08:33:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)