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06 · Junho
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Dados de 09/2026
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- Contratação de palestra referente a “Noções do Processo Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, e Regimento Interno da Câmara, abordando temos referente a Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal, fundamentos legais, limites constitucionais, tramitação, execução e controle”, para vereadores e servidores da Câmara Municipal de André da Rocha/RS.1 compras
- SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS AO TRATOR JOHN DEERE 6110J, ANO DE FABRICAÇÃO 2018. O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO APRESENTOU NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA DE FILTRAGEM (AR, COMBUSTÍVEL E ÓLEO), ALÉM DE VEDAÇÃO E TROCA DE FLUIDOS ESSENCIAIS AO SEU FUNCIONAMENTO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES NO CAMPO, PREVENINDO FALHAS MAIS GRAVES E CUSTOS MAIORES NO FUTURO. O TRATOR É PEÇA-CHAVE NAS ATIVIDADES DE PREPARO DE SOLO, PLANTIO E OUTROS MANEJOS MECANIZADOS DA PROPRIEDADE.1 compras
- SOLICITO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DEMANDAS MUNICIPAIS, POIS DIANTE DA COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS INERENTES À GESTÃO PÚBLICA GOVERNAMENTAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA. A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXIGE CONSTANTE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E INFRALEGAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, ENTENDIMENTO DE JURISPRUDÊNCIAS E CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISA ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, MITIGAR RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, GARANTIR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS INTERNOS, ALÉM DE FORTALECER A GOVERNANÇA E A CONFORMIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO.1 compras