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03 · Março
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- Locação de Imóvel para a sede da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira pela Secretaria Municipal de Cultura no planejamento desse município.1 compras
- Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 compras
- contratação de locação de um Prédio para atender a necessidade da secretaria de Infraestrutura.1 compras
- Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAÚJO, a qual é reconhecidamente carente.1 compras
- Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.1 compras
- Contratação de locação de imóvel (TERRENO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.1 compras
- Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) CLAUDEANE LIMA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.1 compras
- Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO, o qual é reconhecidamente carente.1 compras
- Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA JOSÉ DA SILVA a qual é reconhecidamente carente.1 compras
- Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para atender as demandas da secretaria municipal de planejamento , admin e finanças.1 compras
- Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada nos ramos do Direito Constitucional e Direito Administrativo/Regulatório para propor ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com os seguintes objetos: a) declarar a existência da instalação de embarque e desembarque no território e condenar a ANP a efetuar os repasses de valores a título de compensação financeira marítimos cumulados com os terrestres sobre as instalações do Município nas formas previstas nas Leis nos 7.990/e 9.478/97, sem os efeitos da Resolução de Diretoria nº 624/2013, bem como para determinar o ressarcimento dos prejuízos financeiros provocados ao Município pelo descumprimento da legislação ao não enquadrá-lo corretamente entre os recebedores de royalties, condenando a ANP ao pagamento do montante integral pretérito e futuro de r1 compras