# 03 · Março Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Goianinha (87)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/goianinha-7c4217004a4c7cb8/index.md) → [03 · Março (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/goianinha-7c4217004a4c7cb8/mes/03/index.md) - [Locação de Imóvel para a sede da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira pela Secretaria Municipal de Cultura no planejamento desse município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1281233/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1288236/index.md) — registro · 1 compras - [contratação de locação de um Prédio para atender a necessidade da secretaria de Infraestrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1288029/index.md) — registro · 1 compras - [Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAÚJO, a qual é reconhecidamente carente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294638/index.md) — registro · 1 compras - [Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1294310/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de locação de imóvel (TERRENO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1307469/index.md) — registro · 1 compras - [Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) CLAUDEANE LIMA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1351085/index.md) — registro · 1 compras - [Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO, o qual é reconhecidamente carente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1350980/index.md) — registro · 1 compras - [Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA JOSÉ DA SILVA a qual é reconhecidamente carente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1350867/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores para atender as demandas da secretaria municipal de planejamento , admin e finanças.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1369679/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada nos ramos do Direito Constitucional e Direito Administrativo/Regulatório para propor ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com os seguintes objetos: a) declarar a existência da instalação de embarque e desembarque no território e condenar a ANP a efetuar os repasses de valores a título de compensação financeira marítimos cumulados com os terrestres sobre as instalações do Município nas formas previstas nas Leis nos 7.990/e 9.478/97, sem os efeitos da Resolução de Diretoria nº 624/2013, bem como para determinar o ressarcimento dos prejuízos financeiros provocados ao Município pelo descumprimento da legislação ao não enquadrá-lo corretamente entre os recebedores de royalties, condenando a ANP ao pagamento do montante integral pretérito e futuro de r](https://editais.wendelmaques.com/compra/1383559/index.md) — registro · 1 compras ## Locação de Imóvel para a sede da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira pela Secretaria Municipal de Cultura no planejamento desse município. ```json { "id": 1281233, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000044/2025", "objeto_compra": "Locação de Imóvel para a sede da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira pela Secretaria Municipal de Cultura no planejamento desse município.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 24000.02, "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 12:12:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ```json { "id": 1288236, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000043/2025", "objeto_compra": "Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 24000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 15:19:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de locação de um Prédio para atender a necessidade da secretaria de Infraestrutura. ```json { "id": 1288029, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000042/2025", "objeto_compra": "contratação de locação de um Prédio para atender a necessidade da secretaria de Infraestrutura.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 32000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 12:12:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAÚJO, a qual é reconhecidamente carente. ```json { "id": 1294638, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000041/2025", "objeto_compra": "Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA PIEDADE LEMOS ELPIDIO DE ARAÚJO, a qual é reconhecidamente carente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 15:42:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente. ```json { "id": 1294310, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000038/2025", "objeto_compra": "Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA LUIZA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 12:35:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de locação de imóvel (TERRENO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. ```json { "id": 1307469, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000036/2025", "objeto_compra": "Contratação de locação de imóvel (TERRENO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-25 15:55:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) CLAUDEANE LIMA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente. ```json { "id": 1351085, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000031/2025", "objeto_compra": "Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) CLAUDEANE LIMA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 3300, "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 14:13:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO, o qual é reconhecidamente carente. ```json { "id": 1350980, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000030/2025", "objeto_compra": "Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. DAVI ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO, o qual é reconhecidamente carente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 3300, "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 13:16:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada nos ramos do Direito Constitucional e Direito Administrativo/Regulatório para propor ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com os seguintes objetos: a) declarar a existência da instalação de embarque e desembarque no território e condenar a ANP a efetuar os repasses de valores a título de compensação financeira marítimos cumulados com os terrestres sobre as instalações do Município nas formas previstas nas Leis nos 7.990/e 9.478/97, sem os efeitos da Resolução de Diretoria nº 624/2013, bem como para determinar o ressarcimento dos prejuízos financeiros provocados ao Município pelo descumprimento da legislação ao não enquadrá-lo corretamente entre os recebedores de royalties, condenando a ANP ao pagamento do montante integral pretérito e futuro de r ```json { "id": 1383559, "numero_controle_pncp": "08162687000173-1-000023/2025", "objeto_compra": "Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, de natureza singular, para atuação na esfera judicial contenciosa, especializada nos ramos do Direito Constitucional e Direito Administrativo/Regulatório para propor ações judiciais contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com os seguintes objetos: a) declarar a existência da instalação de embarque e desembarque no território e condenar a ANP a efetuar os repasses de valores a título de compensação financeira marítimos cumulados com os terrestres sobre as instalações do Município nas formas previstas nas Leis nos 7.990/e 9.478/97, sem os efeitos da Resolução de Diretoria nº 624/2013, bem como para determinar o ressarcimento dos prejuízos financeiros provocados ao Município pelo descumprimento da legislação ao não enquadrá-lo corretamente entre os recebedores de royalties, condenando a ANP ao pagamento do montante integral pretérito e futuro de r", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GOIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Goianinha", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-07 17:03:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/goianinha-7c4217004a4c7cb8/index.md)