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05 · Maio
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- O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA E A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA,COM FOCO EM :INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS ,POR MEIO DE ESTRATÉAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS .APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEREITO AMBIENTAL: FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO .1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSUTORIA E ASSESSORIA PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ,BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS QUE IDENTIFIQUE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS TRABALHADORES, EM CUMPRIMENTOS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS SO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICADOS NO PROCESSO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSUTORIA NA AREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRÍNCIPIOS DA EFICIENCIA E RESOLUTIVIDADE,CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI1 compras
- LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA IZAURA ALMEIDA DE SOUSA S/N, CENTRO, PAJEÚ DO PIAUI-PI PARA SER UTILIZADO COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI-PI.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA GESTÃO PÚBLICA COM ENFASE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS PARA OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO SELO ICMS ECOLÓGICO-EXERCÍCIO 2025, A SREM DESENVOLVIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI, A PARTIR DA EXPERTISE DA ADVOGADA NAIARA DE MORAES E SILVA, BRASILEIRA,ADVOGADA , CASADA, INSCRITA NA OAB/PI N°13.299-A, CONFORMR DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0.010.000.148/20251 compras