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09 · Setembro
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- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00 W.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00 59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00 Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 198.2025.INEX.129.EPC-SEPLAG. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Consultoria para Implementação da Transformação Digital no Município do Jaboatão. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado / Locador: LEGALTECH AI COMPANY LTDA. CNPJ/MF: 50.336.412/0001-75. Valor Global Total: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 17 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ .Secretaria Executiva de Governo Digital.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 191.2025.INEX.125.EPC-SMF. Objeto: Contratação da Empresa FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 para fornecimento de combustíveis do tipo: gasolina comum e etanol, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53. Valor global da contratação: R$ 12.245,70 (doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.1 compras
- Contratação de empresa especializada para execução da Semana de Capacitação da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, abrangendo treinamentos presenciais com palestras magnas, oficinas práticas, debates e painéis temáticos sobre governança, modernização legislativa, gestão pública, inovação e comunicação.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 201.2025.INEX.131.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025. PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29BANDA CAMELÔFESTA DE VERÃO 2025 - CURADO II21/09/2025R$ 30.000,00 LUIZ ADRIANO SACRAMANENTO DE FRANÇA56.903.013/0001-25SAMBAGAGEMNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 5.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 193.2025.INEX.127.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO II- CONSAGRADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Letícia Tárcio e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR EDUARDOHENRIQUEDEA SILVA 18.764.466/0001-29 DUDUDOACORDEON NOSSASENHORADO PERPETUO SOCORRO Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho Secretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 115.2025.INEX.073.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO JABOATÃO PARA CRISTO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 188.2025.INEX.123.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2025.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 187.2025.INEX.122.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de palestrante para capacitação dos servidores da Controladoria Geral do Município, com foco no tema “O Novo Perfil do Servidor Público - Inovação, Humanização e Olhar Territorial. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: ADRIANA GARCIA DE CARVALHO 02196292427, inscrita no CNPJ sob o nº 48.059.142/0001-50, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de Setembro de 2025. Pricylla Lopes Controladoria Geral do Município1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 186.2025.INEX.121.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para capacitação de servidores, por meio do workshop “O Novo Mundo da Advocacia. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: INSTITUTO LUIZ MARIO MOUTINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.831.816/0001-95 , no valor total de R$ 4.582,35 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2025. Lucileide Ferreira Lopes.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 189.2025.INEX.124.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 20251 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 044.2025.INEX.022.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RAPHAELA SANTOS, PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025 PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF: 35.442.671/0001-97. Valor Global Total: R$ (duzentos e cinquenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de Fevereiro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 037.2025.INEX.017.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ALEGRIA DE BRINCAR, PARA FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025 PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: KATIANE DE MEIRELLES MARAHÃO. CNPJ/MF: 01.539.415/0001-09. Valor Global Total: R$ (cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 05 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.1 compras