{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":203,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/09/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00\r\nW.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00\r\n59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","tipo":"registro","dados":{"id":492915,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000334/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00\r\nW.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00\r\n59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 11:59:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492915/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 198.2025.INEX.129.EPC-SEPLAG. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Consultoria para Implementação da Transformação Digital no Município do Jaboatão. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado / Locador: LEGALTECH AI COMPANY LTDA. CNPJ/MF: 50.336.412/0001-75. Valor Global Total: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 17 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ .Secretaria Executiva de Governo Digital.","tipo":"registro","dados":{"id":505368,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000332/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 198.2025.INEX.129.EPC-SEPLAG. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Consultoria para Implementação da Transformação Digital no Município do Jaboatão. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. 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Objeto: Contratação da Empresa FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 para fornecimento de combustíveis do tipo: gasolina comum e etanol, para atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53. Valor global da contratação: R$ 12.245,70 (doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.","tipo":"registro","dados":{"id":511473,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000330/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 191.2025.INEX.125.EPC-SMF. 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Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025.\r\n\r\nPRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR\r\nFK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29BANDA CAMELÔFESTA DE VERÃO 2025 - CURADO II21/09/2025R$ 30.000,00\r\nLUIZ ADRIANO SACRAMANENTO DE FRANÇA56.903.013/0001-25SAMBAGAGEMNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 5.000,00\r\n\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.","tipo":"registro","dados":{"id":517140,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000329/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 201.2025.INEX.131.EPC-SDE. 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OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO II- CONSAGRADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Letícia Tárcio e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR EDUARDOHENRIQUEDEA SILVA 18.764.466/0001-29 DUDUDOACORDEON NOSSASENHORADO PERPETUO SOCORRO\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","tipo":"registro","dados":{"id":542191,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000328/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 193.2025.INEX.127.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO II- CONSAGRADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOSGUARARAPES/PE. 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Através de contratação direta que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR EDUARDOHENRIQUEDEA SILVA 18.764.466/0001-29 DUDUDOACORDEON NOSSASENHORADO PERPETUO SOCORRO\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":28000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-18 14:27:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/542191/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 115.2025.INEX.073.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O EVENTO JABOATÃO PARA CRISTO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: . Valor Global Total: R$ (zero real). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":542179,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000327/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 115.2025.INEX.073.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. 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Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":566756,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000325/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 188.2025.INEX.123.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2025.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":16000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-12 10:43:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/566756/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 187.2025.INEX.122.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de palestrante para capacitação dos servidores da Controladoria Geral do Município, com foco no tema “O Novo Perfil do Servidor Público - Inovação, Humanização e Olhar Territorial. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: ADRIANA GARCIA DE CARVALHO 02196292427, inscrita no CNPJ sob o nº 48.059.142/0001-50, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 05 de Setembro de 2025.\r\n\r\nPricylla Lopes\r\nControladoria Geral do Município","tipo":"registro","dados":{"id":566729,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000324/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 187.2025.INEX.122.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de palestrante para capacitação dos servidores da Controladoria Geral do Município, com foco no tema “O Novo Perfil do Servidor Público - Inovação, Humanização e Olhar Territorial. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. 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OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para capacitação de servidores, por meio do workshop\r\n“O Novo Mundo da Advocacia. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: INSTITUTO LUIZ MARIO MOUTINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.831.816/0001-95 , no valor total de R$ 4.582,35 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2025. Lucileide Ferreira Lopes.","tipo":"registro","dados":{"id":573493,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000323/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 186.2025.INEX.121.EPC-SAD. 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Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":573384,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000322/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 189.2025.INEX.124.EPC-SDE. 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