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08 · Agosto
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- SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 182.2025.INEX.119.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sustentação, suporte, manutenção e evolução da plataforma tecnológica de gestão documental e automação de processos WMS, ECM e BPM. Fundamentação legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MYNDWARE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.398.837/0001-79, no valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2025. João Alves Neto1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 032.2025.INEX.012.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: W. F BARROS JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 18.578.737/0001-51. Valor Global Total: R$ (trinta mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.1 compras
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 174.2025.INEX.113.EPC-SEGOV, que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no III Simpósio Nacional de Formação para Gestores Municipais, a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, em Brasília/DF, sob execução da empresa SHANDLER Consultoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.614.819/0001-14, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de agosto de 2025. Siniel Costa de Lima - Secretário Executivo de Articulação Política.1 compras
- TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 183.2025.INEX.120.EPC-SME . OBJETO: Inscrição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de Educação, para participação no IX Congresso Internacional SESC de Arte/Educação, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2025. Termos do Parecer nº 1852/2025- AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.482.931/0001-61. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 180.2025.INEX.117.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES AGOSTO/ DIA DA FAMÍLIA PARTE III - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro Dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Boatarão/PE24/08/2025R$ 15.000,00 COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM07.044.456/0001-00SUELI FAÇANHAPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Jaboatão/PE24/08/2025R$ 45.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER1 compras
- RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 181.2025.INEX.118.EPC-SME. OBJETO: Contratação por inexigibilidade decorrente de Edital de Credenciamento nº 013/2025 - SAD, de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, visando o atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos de transporte escolar e demais atividades correlatas da Secretaria Municipal de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 1835/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: POSTO DE GASOLINA CONTORNO II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.421.929/0001-67. Valor total da contratação pelo período de 60 meses dar-se-á: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), sendo o valor anual R$ 1.291.785,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.171.2025.INEX.111.EPC-SDU, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. Objeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem - Estar Animal e Secretaria Executiva de Gestão do Planejamento Urbano. Valor global da contratação: R$ 352.263,66 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reis e sessenta e seis centavos).Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2025. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.1 compras
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 168.2025.INEX.109.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) inscrições para servidores da Controladoria e Instituto de Previdênciados Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes para participarem do Congresso Agile Trends GOV 2025. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.136.376/0001-00, no valor total de R$ 11.055,00 (onze mil cinquenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2025. Pricylla Lopes e Lucileide Ferreira.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo: PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR CHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00 MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR32.482.767/0001-90ROGÉRIO SOMRUA RECANTO DA ALOGA - SN / CAMPO DO ARIEIRO- JARDIM PIEDADE16/08/2025R$50.000,00 W.M PRODUCOES LTDA11.224.273/0001-36ORQUESTRA 90 GRAUSEVENTO COMUNITÁRIO- Jardim Monte Verde, Próximo ao campo do MEC16/08/2025R$18.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no PROCESSO Nº 167.2025.INEX.108.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA, DIESEL S500 (COMUM)/DIESEL S10 E ETANOL, BEM COMO ARLA 32, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Valor global da contratação R$ 230.959,00 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de Agosto de 2025. ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL1 compras
- RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade oriunda do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2025-SAD, através do Procedimento Administrativo n° 177.2025.INEX.116.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de posto de combustível para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Empresa: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.700.989/0001-53, no valor total de R$ 45.432,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2025. Tacyana Rose Mendes de Andrade Sales.1 compras
- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 - SAS. OBJETO: Reajuste no percentual de 7% no contrato de locação do imóvel para o funcionamento do CRAS Praias. CONTRATADA: ALJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA (CNPJ: 27.754.192/0001-88). VALOR ACRESCIDO: R$ 4.524,96 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 69.167,76 (sessenta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 173.2025.INEX.112.EPC-SAS. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO. Objeto: Contratação de posto de combustível para fornecimento parcelado de Combustível do tipo:Gasolina, Diesel S500( comum) Diesel S10 e Etanol, bem como o aditivo Arla 32, em atendimento a necessidade desta Secretaria, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ/MF: 20.700.989/0001-53. Valor Global Total: R$ 947.203,00 (novecentos e quarenta e sete mil e duzentos e três reais). Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA . SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.1 compras
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 169.2025.INEX.110.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - CREDENCIADO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 5.000,00 (cinco mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR PERNAMBUCANIDADE 01.539.415/0001-09 MATEUS E KATILINDA AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO - Nº 1563 08/08/2025 R$ 5.000,001 compras
- Processo Administrativo Nº: 157.2025.INEX.101.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrições de 08 (oito) servidores da Secretaria Executiva da Receita do Município do Jaboatão dos Guararapes, no Curso de Engenharia de Avaliação Imobiliária: Módulo I - 26-EAD, promovido pela AEA Cursos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.882.019/0001-62, a ser realizado no período do dia 05 de agosto a 02 de setembro de 2025, na modalidade online. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Contratada: AEA Cursos Ltda - ME. inscrita no CNPJ/MF: 10.882.019/0001-62. VValor global da Contratação: R$ 8.618,40 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de Julho de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.1 compras
- Processo Administrativo nº 165.2025.INEX.107.EPC-SIN. Objeto: contratação da Empresa FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 para fornecimento de combustíveis do tipo: gasolina, diesel s500 (comum)/diesel s10, bem como arla 32, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura da prefeitura do Jaboatão Dos Guararapes, tudo conforme Termo de Referência. CONTRATADA: FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 20.700.989/0001-53, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 171.341,42 (cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025. Flávia Ribas , Secretária Municipal de Infraestrutura.1 compras
- CONTRATO Nº 003/2025- SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2025.INEX.103.EPC-SEGOV. 103. OBJETO: Contratação de posto de combustível para o fornecimento, conforme demanda, dos seguintes combustíveis automotivos: gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Regionalização. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 124.727,09 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e nove centavos).1 compras
- Processo Nº:156.2025.INEX.100.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação do serviço de apresentações artísticas e culturais para festividades comunitárias julho Il - Credenciados, promovidas pelo município de Jaboatão dos Guararapes/PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Contratado: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).1 compras
- PROCESSO Nº 160.2025.INEX.104.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel e aditivo arla), garantindo o abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Sáude do município de Jaboatão dos Guararapes- PE. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 001/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 168/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 214/2025 - GEGOV. Contratadas: 1) MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.522.471/0001-56, no valor de R$ 598.558,88 (quinhentos mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) e 2) FCJ - COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.700.989/0001-53, no valor de R$ 322.300,91 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais e noventa e um centavos). Valor Global: 920.859,79 (novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e setenta e nove centavos).1 compras