{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":26,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":203,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/08/index.json","total":26,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 182.2025.INEX.119.EPC-SAD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sustentação, suporte, manutenção e evolução da plataforma tecnológica de gestão documental e automação de processos WMS, ECM e BPM. Fundamentação legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Empresa: MYNDWARE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.398.837/0001-79, no valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2025. João Alves Neto","tipo":"registro","dados":{"id":635790,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000311/2025","objeto_compra":"SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 182.2025.INEX.119.EPC-SAD. 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CNPJ/MF: 18.578.737/0001-51. Valor Global Total: R$ (trinta mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de Agosto de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":635520,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000310/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 032.2025.INEX.012.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: W. F BARROS JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 18.578.737/0001-51. Valor Global Total: R$ (trinta mil e quinhentos reais). 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Sendo contemplada a empresa: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.482.931/0001-61. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais","tipo":"registro","dados":{"id":642630,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000305/2025","objeto_compra":"TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 183.2025.INEX.120.EPC-SME . OBJETO: Inscrição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de Educação, para participação no IX Congresso Internacional SESC de Arte/Educação, a ser realizado nos dias 27 a 29 de agosto de 2025. Termos do Parecer nº 1852/2025- AJUR/SME. 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OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES AGOSTO/ DIA DA FAMÍLIA PARTE III - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro Dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nKELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Boatarão/PE24/08/2025R$ 15.000,00\r\nCOMUNIDADE CATÓLICA SHALOM07.044.456/0001-00SUELI FAÇANHAPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Jaboatão/PE24/08/2025R$ 45.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","tipo":"registro","dados":{"id":649014,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000304/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 180.2025.INEX.117.EPC-SDE. 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Leandro Dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nKELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Boatarão/PE24/08/2025R$ 15.000,00\r\nCOMUNIDADE CATÓLICA SHALOM07.044.456/0001-00SUELI FAÇANHAPARQUE DA CIDADE, Cajueiro Seco, Jaboatão/PE24/08/2025R$ 45.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 14:31:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/649014/index.json"},{"titulo":"RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.\r\n181.2025.INEX.118.EPC-SME. OBJETO: Contratação por inexigibilidade decorrente de Edital\r\nde Credenciamento nº 013/2025 - SAD, de empresa especializada no fornecimento parcelado de\r\ncombustível, visando o atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos de\r\ntransporte escolar e demais atividades correlatas da Secretaria Municipal de Educação do\r\nMunicípio do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 1835/2025 - AJUR/SME. Sendo\r\ncontemplada a empresa: POSTO DE GASOLINA CONTORNO II LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº\r\n38.421.929/0001-67. Valor total da contratação pelo período de 60 meses dar-se-á:\r\nR$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), sendo o valor anual R$ 1.291.785,00 (Um\r\nmilhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nJULIANA AVELAR DE MELO BARRETO\r\nSecretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação","tipo":"registro","dados":{"id":648570,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000300/2025","objeto_compra":"RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.\r\n181.2025.INEX.118.EPC-SME. OBJETO: Contratação por inexigibilidade decorrente de Edital\r\nde Credenciamento nº 013/2025 - SAD, de empresa especializada no fornecimento parcelado de\r\ncombustível, visando o atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos de\r\ntransporte escolar e demais atividades correlatas da Secretaria Municipal de Educação do\r\nMunicípio do Jaboatão dos Guararapes. 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Valor global da contratação: R$ 352.263,66 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reis e sessenta e seis\r\ncentavos).Jaboatão dos Guararapes, 21 de Agosto de 2025. FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.","tipo":"registro","dados":{"id":661214,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000296/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.171.2025.INEX.111.EPC-SDU, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD.\r\nObjeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento contínuo de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem - Estar Animal e Secretaria Executiva de Gestão do Planejamento Urbano. 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OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) inscrições para servidores da Controladoria e Instituto de Previdênciados Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes para participarem do Congresso Agile Trends GOV 2025. Fundamentação legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. Empresa: NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.136.376/0001-00, no valor total de R$ 11.055,00 (onze mil cinquenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Agosto de 2025. Pricylla Lopes e Lucileide Ferreira.","tipo":"registro","dados":{"id":681011,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000293/2025","objeto_compra":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade, por meio do Procedimento Administrativo n° 168.2025.INEX.109.EPC-SAD. 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Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nCHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","tipo":"registro","dados":{"id":680915,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000292/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 176.2025.INEX.115.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nCHARLLYSON LUIZ DO CARMO LIRA48.642.552/0001-20CH DA ZODIA DOS PAIS DA MDL- RUA ANTÔNIO MACHADO DE ARAUJO- N 1716/08/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOS (COM PARTICIPAÇÃO)- EVENTO COMUNITÁRIO- Quadra de Marcos Freire16/08/2025R$2.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":6500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 15:16:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/680915/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nFRANCISCO S DA COSTA JUNIOR32.482.767/0001-90ROGÉRIO SOMRUA RECANTO DA ALOGA - SN / CAMPO DO ARIEIRO- JARDIM PIEDADE16/08/2025R$50.000,00\r\nW.M PRODUCOES LTDA11.224.273/0001-36ORQUESTRA 90 GRAUSEVENTO COMUNITÁRIO- Jardim Monte Verde, Próximo ao campo do MEC16/08/2025R$18.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","tipo":"registro","dados":{"id":680872,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000291/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 175.2025.INEX.114.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS AGOSTO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer jurídico emitido pelo dr. Leandro dourado e parecer de controle de conformidade. através de contratação direta que totalizou R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nFRANCISCO S DA COSTA JUNIOR32.482.767/0001-90ROGÉRIO SOMRUA RECANTO DA ALOGA - SN / CAMPO DO ARIEIRO- JARDIM PIEDADE16/08/2025R$50.000,00\r\nW.M PRODUCOES LTDA11.224.273/0001-36ORQUESTRA 90 GRAUSEVENTO COMUNITÁRIO- Jardim Monte Verde, Próximo ao campo do MEC16/08/2025R$18.000,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":68000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 15:00:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/680872/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no PROCESSO Nº 167.2025.INEX.108.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA, DIESEL S500 (COMUM)/DIESEL S10 E ETANOL, BEM COMO ARLA 32, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Valor global da contratação R$ 230.959,00 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 12 de Agosto de 2025.\r\nROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA\r\nSECRETARIO MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":687298,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000288/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no PROCESSO Nº 167.2025.INEX.108.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA, DIESEL S500 (COMUM)/DIESEL S10 E ETANOL, BEM COMO ARLA 32, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. 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OBJETO: Contratação de posto de combustível para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Empresa: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.700.989/0001-53, no valor total de R$ 45.432,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de Agosto de 2025. Tacyana Rose Mendes de Andrade Sales.","tipo":"registro","dados":{"id":693318,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000285/2025","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a inexigibilidade oriunda do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13/2025-SAD, através do Procedimento Administrativo n° 177.2025.INEX.116.EPC-SAD. 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OBJETO: Reajuste no percentual de 7% no contrato de locação do imóvel para o funcionamento do CRAS Praias. CONTRATADA: ALJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA (CNPJ: 27.754.192/0001-88). VALOR ACRESCIDO: R$ 4.524,96 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 69.167,76 (sessenta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)","tipo":"registro","dados":{"id":706550,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000282/2025","objeto_compra":"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 - SAS. OBJETO: Reajuste no percentual de 7% no contrato de locação do imóvel para o funcionamento do CRAS Praias. CONTRATADA: ALJ NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EMPREENDIMENTOS HOLDING LTDA (CNPJ: 27.754.192/0001-88). VALOR ACRESCIDO: R$ 4.524,96 (quatro mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). 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Objeto: Contratação de posto de combustível para fornecimento parcelado de Combustível do tipo:Gasolina, Diesel S500( comum) Diesel S10 e Etanol, bem como o aditivo Arla 32, em atendimento a necessidade desta Secretaria, de acordo com as especificações do termo de referência e seus anexos. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ/MF: 20.700.989/0001-53. Valor Global Total: R$ 947.203,00 (novecentos e quarenta e sete mil e duzentos e três reais). Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2025. MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA . 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OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE\r\nAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - CREDENCIADO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 5.000,00 (cinco mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: PRODUTORA CNPJ/CPF ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR PERNAMBUCANIDADE 01.539.415/0001-09 MATEUS E KATILINDA AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO - Nº 1563 08/08/2025 R$ 5.000,00","tipo":"registro","dados":{"id":719455,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000276/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 169.2025.INEX.110.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE\r\nAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA INAUGURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - CREDENCIADO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. 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Objeto: Inscrições de 08 (oito) servidores da Secretaria Executiva da Receita do Município do Jaboatão dos Guararapes, no Curso de Engenharia de Avaliação Imobiliária: Módulo I - 26-EAD, promovido pela AEA Cursos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.882.019/0001-62, a ser realizado no período do dia 05 de agosto a 02 de setembro de 2025, na modalidade online. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Contratada: AEA Cursos Ltda - ME. inscrita no CNPJ/MF: 10.882.019/0001-62. VValor global da Contratação: R$ 8.618,40 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de Julho de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.","tipo":"registro","dados":{"id":731899,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000273/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 157.2025.INEX.101.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. 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CONTRATADA: FCJ COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 20.700.989/0001-53, pelo VALOR GLOBAL DE R$ 171.341,42 (cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025. Flávia Ribas , Secretária Municipal de Infraestrutura.","tipo":"registro","dados":{"id":738043,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000272/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo nº 165.2025.INEX.107.EPC-SIN. Objeto: contratação da Empresa FCJ COMBUSTIVEIS LTDA,\r\ninscrito no CNPJ Nº 20.700.989/0001-53 para fornecimento de combustíveis do tipo: gasolina, diesel s500 (comum)/diesel s10, bem como arla 32, em atendimento a necessidade da\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura da prefeitura do Jaboatão Dos Guararapes, tudo conforme Termo de Referência. 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OBJETO: Contratação de posto de combustível para o fornecimento, conforme demanda, dos seguintes combustíveis automotivos: gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Regionalização. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 124.727,09 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e nove centavos).","tipo":"registro","dados":{"id":744065,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000268/2025","objeto_compra":"CONTRATO Nº 003/2025- SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2025.INEX.103.EPC-SEGOV. 103. OBJETO: Contratação de posto de combustível para o fornecimento, conforme demanda, dos seguintes combustíveis automotivos: gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Regionalização. 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Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 001/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 168/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 214/2025 - GEGOV. Contratadas: 1) MARIA ALICE CAVALCANTI DE MORAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.522.471/0001-56, no valor de R$ 598.558,88 (quinhentos mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) e 2) FCJ - COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.700.989/0001-53, no valor de R$ 322.300,91 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais e noventa e um centavos). 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