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[LICITANET] - Contratação de Clínica decorrente do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de internação e reabilitação, ou de comunidades terapêuticas de pacientes dependentes (álcool e/ou outras drogas), ou transtornos psíquicos;1 compras
[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na área do Direito Público e Direito Tributário, com atuação em processos judiciais cuja matéria seja declarada de alta complexidade, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1ª e 2ª instâncias), Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Atuação em processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União; Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de alta indagação, mediante consultas apresentadas pelo CISALP; Elaboração de atos normativos cuja matéria represente alta complexidade; Realização de visitas técnicas in loco mediante requisição.1 compras
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria, assessoria, gestão em matéria tributária, com utilização de técnicas e conhecimentos especializados para levantamento, diagnóstico, identificação e recuperação de créditos tributários através de medidas administrativas e de gestão, definidas com serviço técnico especializada de natureza predominante intelectual, nos moldes do art. 6° inciso XVIII, alínea “c” da Lei 14.133/2021.1 compras
[LICITANET] - Contratação Liga Patense de Desportos, para prestação de serviços de organização, execução, transmissão e arbitragem de campeonatos de futebol, para participação dos alunos da Escolinha de Futebol do Município de Lagoa Formosa/MG promovida pelo Secretaria Municipal de Cultura, a ser realizada durante o segundo semestre de 2025, em Lagoa Formosa e municípios vizinhos. 1 compras