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- Contratação de direta por inexigibilidade de licitação na forma do art. 74, III “a” da empresa RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME para adequações técnicas legais às exigências da Lei Estadual 18030/2009, critério do patrimônio cultural, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OUSASAMBA, através do representante G. SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 28.182.084/0001-40, no dia 04/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com o cantor RAFAEL ALVES BREDER, através do representante 49.889.350 RAFAEL ALVES BREDER, CNPJ nº 49.889.350/0001-40, nos dias 03/03/2025 e 04/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico a dupla LEONARDO DE FREITAS & FABIANO, através do representante LEONARDO DE FREITAS E FABIANO PRODUÇÕES, CNPJ nº 44.316.995/0001-70, no dia 03/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda AQUELAS COISAS, através do representante 50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO, CNPJ nº 50.607.982/0001-52, no dia 02/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda ARETÊ, através do representante 57.360.854 CLÁUDIO ROBERTO ALVES, CNPJ nº 57.360.854/0001-04, para apresentação no Carnaval 2025, nos dias 01/03/2025 e 02/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras
- Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico do cantor RENANZINHO, através do representante RENAN DE SOUZA TEIXEIRA 12288525703, CNPJ nº 45.857.684/0001-80, para apresentação no Carnaval 2025, nos dias 01/03/2025 e 02/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.1 compras