{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/index.json","total":22608,"filhos":584},{"titulo":"Estrela Dalva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/estrela-dalva-28912a7f13cc61db/index.json","total":30,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/MG/cidade/estrela-dalva-28912a7f13cc61db/mes/02/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de direta por inexigibilidade de licitação na forma do art. 74, III “a” da empresa RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME para adequações técnicas legais às exigências da Lei Estadual 18030/2009, critério do patrimônio cultural, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.","tipo":"registro","dados":{"id":1437293,"numero_controle_pncp":"17710096000184-1-000022/2025","objeto_compra":"Contratação de direta por inexigibilidade de licitação na forma do art. 74, III “a” da empresa RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME para adequações técnicas legais às exigências da Lei Estadual 18030/2009, critério do patrimônio cultural, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA","unidade_municipio_nome":"Estrela Dalva","valor_total_estimado":17000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 17:06:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1437293/index.json"},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OUSASAMBA, através do representante G. 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