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09 · Setembro
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- LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOA MORTE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BELO VALE-MG, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIDA ATIVA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A CONTRATAÇÃO ATENDE A NECESSIDADE DE GARANTIR ESPAÇO FISICO ADEQUADO, ACESSIVEL E ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDAMENTANDO-SE NOS PRINCIPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HEMPMEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, ESPECIALIZADA NA IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO RSHO-X, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ANVISA, PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO CONTÍNUO AO PACIENTE CADASTRADO NO SISTEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.1 compras
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, através de sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com especialização na área do Direito Público Municipal, para realizar assessoria jurídica aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, nos dois processos de prestação de contas de ex-gestor (2022 e 2023), auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns. Os serviços técnicos profissionais especializados compreenderão a revisão e adequação de relatórios, elaboração de votos e fundamentações, participação nas sessões e apresentação de manifestações orais representando os membros da Comissão, bem como atuação nas eventuais demandas judiciais em que for parte ou tiver interesse, em os graus de jurisdição, relativas ao objeto do contrato e ao período da assessoria. 1 compras
- O objeto do presente estudo é a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da artista gospel Soraya Moraes para realização de apresentação musical durante o evento "Clama Belo Vale", previsto para o dia 20 de setembro de 2025, com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Belo Vale, em conformidade com o disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.1 compras
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, COM FORNECIMENTO DE CARRETAS E CAMINHÕES TRAÇADOS, PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE BASE ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BELO VALE. 1 compras