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03 · Março
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL - CONFORME PARECER SOCIAL N° 16/2025 . SRa: ANA KEROLAYNE JAQUES SILVA CPF - 149.362.494-671 compras
- CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO CANTOR OLAIRSON (BANDA LAILLSON FIVE) PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FEIRINHA DO POVO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.1 compras
- contratação de serviços profissionais especializado na área jurídica especificamente para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídicos escrito e/ou verbais, sem limites, através de qualquer meio regular e eficaz de comunicação (telefone, e-mail, whatshapp, etc): a) de assessoria e consultoria no procedimento de licitações e contratos em todas as fases do processo de licitação, a saber: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação, com vistas a otimizar e zelar pela legalidade das mesmas, no que diz respeito a gestão de compras, material de consumos, serviços, etc... bem como à implantação de leis e demais atos normativos, referente a implantação da Lei 14.133/21. b) Emissão de pareceres jurídicos em todas as fases do procedimento licitatório que o exigirem, quando da apresentação de Impugnação ou Recurso ou Contrarrazões, Impugnação do edital de licitação, e ainda assessoria e consultoria na estruturação da gestão de compras, bem como na implantação de novas leis, decretos e demais atos referentes as licitações e contratos; c) assessoria e consultoria e elaboração de defesas em procedimentos administrativos, acompanhamento de diligências, respostas a ofícios junto ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Eleitoral. d) Consultoria e Assessoria no que diz respeito a implantação da LGPD - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.1 compras
- REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA A INTERESSADA NO DISTRITO DE NOVO GOIAS , EM CONSONÂNCIA COM A A LEI FEDERAL 14133/2021 ART. 74 INCISO V A LEI MUNICIPAL N°. 315/2017, ART. 3°, INCISO III E A LEI FEDERAL N° 8742/93, ART. 22°, LEI MUNICIPAL Nº 315 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL 335/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. - INTERESSADO: NATANAEL AGUIMAR DOS SANTOS ARRUDA. CPF: 042.350.951-96 . CONFORME PARECER SOCIAL N° 44/20251 compras
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR WEDER RIBEIRO, NAS FESTIVIDADES DO DIA DA MULHER A APRESENTAÇÃO TERÁ 02 HORAS DE DURAÇÃO COM INICIO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL.1 compras