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07 · Julho
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- Locação de imóvel situado a Rua SD 363 – Condomínio Salutar, S/N, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. MARIDALVA DE OLIVEIRA CIDREIRA, CPF nº, 727.429.415-68 e RG nº. 887878342 SSP/BA, desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência.1 compras
- locação do imóvel localizado na Rua 02, nº131, Bairro Vila Operaria, CEP: 45.400.000, Valença/Bahia, constando de: 08 (oito) quartos, 02 salas; 01 cozinha, 03 banheiros, 01 garagem, 01 deposito, 01 área de serviço e 02 varandas, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da CRECHE BERÇÁRIO FLORISDETE DE ALMEIDA CRUZ do Município de Valença/BA, conforme Acordo de Cooperação, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.1 compras
- Contratação de empresas para prestação de serviços, incluindo a confecção, reforma e locação de objetos de decoração junina, cumulado com a instalação das peças de ornamentação nas ruas, praças e palco para os festejos juninos do Município de Valença-BA1 compras
- Locação de imóvel situado a Rua Crisantemos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. JOCILENE DA SILVA SANTOS, CPF nº, 106.485.415-09 e RG nº. 22.960.341-60 SSP/BA, em situação de vulnerabilidade social, necessitando do Benefício Eventual de moradia, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.1 compras
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de consultoria em eSocial com foco no atendimento das obrigacoes legais e na melhoria dos processos administrativos do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Valenca Bahia1 compras
- Contratacao de empresa especializada para Prestacao de servicos de assessoria na Gestao de Bens Patrimoniais moveis e imoveis com finalidade de operacao assistida no inventario anual e atualizacao dos dados Fisico e Contabil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico NBCASP compreendendo: o levantamento fisico dos bens moveis e imoveis reavaliacao e depreciacao emplaquetamento emissao de termos de responsabilidades levantamento de bens para alienacao processos de baixa conciliacao contabil e confeccao do Livro Tombo utilizando software proprio para catalogacao dos bens e material fotografico dentre outros servicos necessario para organizacao do Patrimonio Publico do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Valenca1 compras
- Contrato consiste na Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica para análise, supervisão e validação de processos administrativos voltados à regularização de imóveis, assegurando a segurança jurídica dos atos administrativos pela Comissão REURB.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, conforme Termo de Referência.1 compras
- Contratacao de empresa para servicos de consultoria e assessoria tecnica especializada na area de licitacoes e contratos administrativos1 compras