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06 · Junho
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- contratação de empresa especializada para prestar assessoria e consultoria pública, incluindo; diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados a transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei;relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias;criação,gestão e manutenção de site e e-mail governamental para a Câmara, visando atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LCP-131/2009) e a Lei de Responsabilidade(LCP-101/2000),conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã , de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2025,proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/20211 compras
- contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública na área de alimentação e gerenciamento de sistema eletrônico, para prestar assessoria e consultoria no gerenciamento e alimentação de arquivos eletrônicos, pertencentes aos setores administrativos (contábeis, RH, Folha de Pagamento; E-social; SEFIP; DIRF E RAIS), da Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº006/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.1 compras
- contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa técnica especializada no departamento pessoal da área pública, incluindo folha de pagamento, DCTF-WEB e monitoramento das ações do RH, visando suprir a demanda da Câmara Municipal de Ubatã, Bahia, de acordo as condições e especificações constantes no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº005/2025, proposta de preço, neste instrumento nos termos da Lei 14.133/21.1 compras
- Prestação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público, para a Câmara Municipal de Ubatã, notadamente através da atuação na assessoria e consultoria jurídica junto a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Munícipio de Ubatã, BA, contemplando os serviços de assessoria jurídica presencial junto as comissões Técnicas da Casa da Lei;assessoria na produção de pareceres técnicos sobre constitucionalidade das proposições; assessoria na produção final de pareceres; assessoria técnica jurídica presencial nas sessões onde se deliberar sobre projetos de leis orçamentarias; assessoria presencial na elaboração da redação final de atos administrativos; assessoria na produção final na redação das respostas produzidas pela equipe contábil em referência ás notificações do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios);assessoria final das redações nas respostas ás solicitações dos Entes, órgãos, incluindo o Ministério Público, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, nas condições e especificações estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO-DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE Nº004/2025, e seus anexos, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.1 compras
- Contrótoção de empreso especiofiodo no prestaçõeo de servicos de consultoria & assessoria em Contatilidade Pública, visando suprir o demanda do Camora Municipo! de Ubata, Bahia, de ocordo os condições e especiicações constontes nó processs de CONTRATACAD DIRETA-INEXEGIBILIDADE DE N003/2023, proposta de prago, neste instrumento nos termos da Lei 14,133/21, 1 compras
- Prestaçõo de servigos jundicos especiolizades em gestõo pública. para prestar consultoria e ossessoria Jurídico, com o realizacds de andlise jurídico e eloboroção de parecsr dos processos licitatdrios realizados pelo Camore Municipal de Ubatã, visande o controle prévio da legalidade, incluindo defesa judicial & adminisirafiva, orientoçõão do fluxo processual , em atendimento o Cámara Municipal de Ubatd, nos condições e especificações estabelecidas no processe de CONTRATACAD-DIRETAINEXEGIBILIDADE DE NYOO2/2025, & seut anexes, proposta de Erêço, neste instrumento e na kel 14.133/21. 1 compras
- Serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação/Agente de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2025.1 compras