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- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “REVSON MARTINS” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2025 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 01:00hs (uma hora) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 1 compras
- Contratação de Sociedade de Advogados integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS, quais sejam: 1. Recuperação de dano ao erário havido em razão do IRRF; 2. Produção de superveniências ativas administrativas do CFEM. 1 compras