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03 · Março
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Dados de 09/2026
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- Prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em gestão, educação e segurança no trânsito; municipalização do trânsito de Jaguaquara, com a integração do município com o Sistema Nacional de Trânsito; criação e estruturação de órgão próprio, com capacitação dos servidores e profissionais envolvidos na gestão do trânsito, implantação, adequação, ampliação e qualificação da mobilidade urbana e segurança viária; planejamento, organização e realização de Campanhas de Educação no Trânsito.1 compras
- Prestação de serviços advocatícios especializados na representação do Município de Jaguaquara em processos administrativos e judiciais de natureza tributária, envolvendo litígios na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como a propositura de ações e defesa judicial em processos correlatos.1 compras
- Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, abrangendo a análise de pedidos de alvará de construção de loteamentos, condomínios fechados, desmembramentos e demais demandas correlatas; assessoria na adequação e conformidade das legislações municipal, com as estaduais e federais aplicáveis; elaboração de minutas de respostas fundamentadas às solicitações direcionadas à referida Secretaria; auxílio e orientação jurídica na formulação de documentos e regulamentos internos; elaboração de pareceres jurídicos em casos concretos relacionados às suas atividades; consultoria jurídica ao Secretário na tomada de decisões e na execução de quaisquer outras atividades que exijam posicionamento técnico no âmbito da Secretaria.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR TARGINO GONDIM, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR MALLA SEM ALÇA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR FLÁVIO LEANDRO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR LÉO MAGALHÃES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NATANZINHO LIMA DURANTE OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTORA MANU BAHTIDÃO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.1 compras
- Locação de imóvel localizado na Avenida Presidente Medici, Distrito de Stela Câmara Dubois, BR 116, KM 43, nº 6700, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 3.563,01m2 , o qual destinar-se-á a funcionamento de garagem de veículos no Distrito de Stela Câmara Dubois, Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 191, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 327,08 m2 e área construída de 262,50 m2, sendo composto por 04 (quatro) salas, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) copa/cozinha, 01(uma) garagem, 01 (um) refeitório, 01 (um) almoxarifado, 01 (um) espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel localizado na rua 7 de setembro, nº 38, entroncamento, Distrito de Stela Câmara Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual destinar-se-á a funcionamento de instalações do Programa ‘Criança Feliz’ no Distrito de Stela Câmara Dubois, Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel localizado rua Vinícius de Moraes,, nº 110, Nova Jaguaquara, Jaguaquara/BA, o qual possui uma área total de 196,95 m2 e área construída de 286,65 m2, sendo composto por 02 pavimentos e é composto por: 02(duas) salas, 04 (quatro) banheiros, 01(uma) copa/cozinha, 01 (uma) garagem coberta, 01(uma) área de serviço e 01 (uma) varanda, o qual destinar-se-á a funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na sede do Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel localizado na Rua Orácio Cordeiro da Silva, nº 638, Palmeira, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 327,60 m2 e área construída de 185,60 m2, sendo composto por 01 (um) pavimento, 02 (duas) salas, 04 (quatro) quartos, 02 (dois) banheiros, 01 (um) cozinha, o qual destinar-se-á a funcionamento de instalações do Programa ‘Casa Lar’ no Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel localizado no Loteamento Parque Residencial Carlos Dubios, nº 9997, Rua Aloísio de Casto, Muritiba, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 197,78 m2 e área construída de 93,56 m2, sendo composto por 02 salas, 02 quartos, 03 banheiros, 01 cozinha, 01 garagem coberta, 01 área de serviço, 01 depósito e quintal, o qual destinar-se-á a funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na sede do Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel para funcionamento de depósito de armazenagem de itens inservíveis e material de construção da Secretaria de Educação, no Bairro Cruzeiro, Município de Jaguaquara, Bahia.1 compras
- Locação de imóvel situado na Fazenda Boa Esprança, Zona de Ouro Fino, Região da Itiúba destinado ao depósito provisório e estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos do Município de Jaguaquara, conforme as necessidades da Administração Pública, permitindo a adequação da operação de manuseio do RSU.1 compras
- Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01 cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia1 compras