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Dados de 09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica, assessoria administrativa e jurídica, emissão de pareceres jurídico em processos administrativos, representação do Consórcio em Juízo, bem como outros negócios jurídicos públicos de interesse do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia CDS do COTEMESB.1 compras
- PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS para o Município De Itapetinga, com foco estratégico na área de Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.1 compras
- Contratação de profissional do ramo, para prestação de serviços de palestrante com o objetivo de promover aos docentes da Rede Municipal de ensino e formação na Jornada Pedagógica 2025, com o tema: “CUIDANDO DE QUEM CUIDA DE GENTE”, conforme a necessidade do município e solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.1 compras
- Prestação de Serviços Especializado na elaboração de Planos e Gerenciamento de Processos de trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 compras
- prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Itapetinga, consistentes na elaboração de ações e defesas nos processos em primeiro grau em trâmite na respectiva Comarca, que forem especificamente designados pela Procuradoria Jurídica, elaboração e acompanhamento de recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Regional Federal 1* Região, demais Tribunais Superiores e acompanhamento de defesas e recursos administrativos perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União. Ainda, assessoria permanente à entidade, incluindo a elaboração e revisão de Estatutos Sociais, orientações a respeito dos aspectos inerentes à gestão de recursos públicos e privados pelas entidades de fins não econômicos; assessoria permanente em matéria tributária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria previdenciária (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria trabalhista (consultivo e contencioso); assessoria permanente em matéria cível (consultivo e contencioso); apresentação de defesas e ou justificativas em relação a tomada de contas especial, inspeções ordinárias e extraordinárias e denúncias, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis perante os Tribunais de Contas, até final decisão administrativa. Assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos de prestação de contas anuais do Município, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis até final aprovação das contas; atuação no âmbito administrativo junto a Autarquias, Ministérios, Tribunais de Contas e judicial na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e também Justiça Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.1 compras
- Contratação de serviços comuns de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento /destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades do Instituto Federal Baiano - Campus Itapetinga1 compras
- Prestação de servicços Consutoria e assessoria Técnica especializada na Area Contabil1 compras