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- Contratação de assessoria e consultoria Jurídica em gestão pública e apoio administrativo, compreendendo a elaboração de minutas de atos administrativos, orientações e instruções técnicas aos servidores e titulares do órgão, realização de audiências públicas, quando necessário, instrução e elaboração de processos administrativos, relatórios técnicos, planos de ação de gestão, planejamento e controle de gastos, aquisições e contratações, elaboração de instruções, normas e procedimentos administrativos voltados ao regular funcionamento e desempenho dos serviços de auditoria e ouvidoria e fiscalização exercido pela Diretoria Administrativa e Controladoria Interna, implementação e adaptações de processos de planejamentos, execução, controle e fiscalização e auditória interna, elaboração de demonstrativos e relatórios avaliativos, objetivando a otimização de resultados dos serviços administrativos, de controle e efetividade da transparência pública, atendimento de notificações expedidas por órgãos de controle, minutas de atos procedimentais administrativos, em atendimento a Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), Lei Complementar nº 173/20, Resolução TCM nº 1.120/05.1 compras
- O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.1 compras
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil de execução, planejamento e orçamento, assessoria e consultoria para as notificações e defesas, assessoria e consultoria contábil de sistema de informações e consultoria contábil para gestão das contas municipais, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiaú1 compras
- Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura na mídia eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Ipiaú/BA.1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, 122, Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como abrigo temporário para pessoas em situação de rua para o Funcionamento dos Serviços da Proteção Especial e da Alta Complexidade1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Rochael Medrado, nº 50, Bairro Euclides Neto, Ipiaú–Bahia, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I.1 compras
- Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da Câmara.1 compras
- Contratação de empresa especializada em serviços no fornecimento de assinatura de ferra-menta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Muni-cípio de Ipiaú/BA1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Leônidas Leão, nº 57, Bairro Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Conselho Tutelar1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua 2 de Julho, nº 183, Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusi-vamente ao uso pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como finalidade precípua o funcionamento do PROJAR’T – Projeto de Musicalização e Arte – Coral Municipal1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Borges de Barros, nº 29, Centro, Ipiaú/Ba, destinado ex-clusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como finalidade precípua o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú-Bahia1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Yvonne Reis, nº 58, Democracia, Ipiaú/Ba, destinado ex-clusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como finalidade precípua o funcionamento da Creche Municipal Iolanda Campos Borges1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Carlos Chagas, nº 36, Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusi-vamente ao uso pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como finalidade precípua o funcionamento da Escola Municipal Coração de Jesus1 compras
- Locação do imóvel situado na localizado na Rua Ângelo Jaqueira, n° 66, Centro, Ipiaú/Ba, des-tinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Setor de Patrimônio e Arquivo Morto do Município1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Jaldo Reis, nº 10, Bairro Centro, Ipiaú/Ba, destinado ex-clusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ten-do como finalidade precípua o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.1 compras
- Locação do imóvel na Rua Borges de Barros, nº 288, Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusiva-mente ao uso pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como finalidade precípua o fun-cionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação1 compras
- Locação do imóvel localizado na 2ª Travessa Olavo Gil, s/nº, Lauro de Freitas, Bairro Centro, Ipiaú/Ba, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).1 compras
- Locação do imóvel localizado na Rua Alípio do Prado Correia, s/nº, Bairro Santana, Ipiaú/Ba, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimen-to Social, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Centro de Referência de Assis-tência Social - CRAS II1 compras
- Uso do solo de 60.000 (sessenta mil) m² (metros quadrados) de terra nua, destinado ao des-pejo de resíduos sólidos e entulhos diários dos logradouros públicos da zona urbana do Mu-nicípio de Ipiaú no imóvel rural denominado Fazenda Aparecida, localizado na Zona Ponjo Novo, também conhecido por Zona Emburrado, no interior do município de Ipiaú BA, com uma área de 40 hectares, distante mais de 07 quilômetros da sede do Município de Ipiaú/BA, destinado exclusivamente ao uso pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano1 compras