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03 · Março
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Dados de 09/2026
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- Contratação de prestação dos serviços artísticos musicais, para apresentação da Banda “FULÔ DE MANDACARU”, no dia 20/06/2025, visando a animação dos Festejos Juninos 2025, deste Município de Barra da Estiva.1 compras
- Assessoria jurídica e prestação de serviços de consultoria jurídica de acompanhamento de demandas perante a Justiça Estadual da Bahia em grau de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA, em Salvador/BA, atuação presencial no TRF-1-Tribunal Regional Federal da Primeira Região e atuação especializada na área de Direito Administrativo, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações/recurso, que se iniciarem ou que já se encontre em trâmite perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, e perante o perante o Tribunal de Contas União-TCU, atuação ainda perante o STJ-Superior Tribunal de Justiça e ainda atuação perante o STF-Supremo Tribunal Federal, incluindo o acompanhamento de ações/recursos que se inaugurem ou que já estejam em tramitação nestes Tribunais, envolvendo o município de Barra da Estiva-Ba.1 compras
- Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas de captação de recursos, legislação, gestão educacional, formação continuada e acompanhamento dos programas educacionais do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, compreendendo ainda o monitoramento e acompanhamento do SIMEC, PAR, Sistema Obras 2.0, SIGARP, Censo Escolar, PNAE, PNATE, Escola de Tempo Integral, PDDE Interativo e PDDE web, SIGPC, visando atender às necessidades do Setor de Educação do Município de Barra da Estiva.1 compras