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08 · Agosto
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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE O.P., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM NAVEGANTES/SC EM 15/08/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE Z.J.G.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/07/2024 A 14/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE A.C.G.A.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/07/2024 A 01/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DA EMEIEF JUSCELINO KUBITCHECK, EMEIEF TRANQUILO RIGONI E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432948-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.1 compras
- CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR E.F.M.D.P.T, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004698- 74.2024.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.C.W, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 28.933/2024.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O PULVERIZADOR STIHL SR 420 DE PATRIMÔNIO 03.007, DO SETOR DE ENDEMIAS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.1 compras
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, MARCA CHEVROLET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 02 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2023 DO CONDER.1 compras
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO CEI SONHO INFANTIL, CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI MUNDO MÁGICO E CEI TIO PATINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432903-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.1 compras
- Pagamento de taxa de LICENCIAMENTO ANUAL 2024 estabelecido pelo art.130 do Código de Trânsito Brasileiro- CTB, dos veículos FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYR3G39 e FIAT/MOBI LIKE, PLACA QJQ1630, São Miguel do Oeste/SC, pertencentes ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local- CONSAD para exercício de 2024.1 compras