--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2024 (61808)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.okf.md) → [SC (4500)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.okf.md) → [São Miguel do Oeste (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md) → [08 · Agosto (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/08/index.okf.md) - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE O.P., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM NAVEGANTES/SC EM 15/08/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028724/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE Z.J.G.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/07/2024 A 14/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028717/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE A.C.G.A.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/07/2024 A 01/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028705/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DA EMEIEF JUSCELINO KUBITCHECK, EMEIEF TRANQUILO RIGONI E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432948-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028684/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR E.F.M.D.P.T, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004698- 74.2024.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028408/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.C.W, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 28.933/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028266/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O PULVERIZADOR STIHL SR 420 DE PATRIMÔNIO 03.007, DO SETOR DE ENDEMIAS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2028239/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, MARCA CHEVROLET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 02 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2023 DO CONDER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040395/index.okf.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO CEI SONHO INFANTIL, CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI MUNDO MÁGICO E CEI TIO PATINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432903-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2040178/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de taxa de LICENCIAMENTO ANUAL 2024 estabelecido pelo art.130 do Código de Trânsito Brasileiro- CTB, dos veículos FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYR3G39 e FIAT/MOBI LIKE, PLACA QJQ1630, São Miguel do Oeste/SC, pertencentes ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local- CONSAD para exercício de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2046257/index.okf.md) — registro · 1 compras ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE O.P., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM NAVEGANTES/SC EM 15/08/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC). ```json { "id": 2028724, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000171/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE O.P., EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA EM NAVEGANTES/SC EM 15/08/2024 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 9306, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 15:21:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE Z.J.G.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/07/2024 A 14/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 2028717, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000170/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE Z.J.G.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08/07/2024 A 14/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1353.3, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 15:14:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE A.C.G.A.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/07/2024 A 01/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14). ```json { "id": 2028705, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000169/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE A.C.G.A.. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/07/2024 A 01/08/2024, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD (ITEM 2.14).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 363.3, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 15:06:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DA EMEIEF JUSCELINO KUBITCHECK, EMEIEF TRANQUILO RIGONI E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432948-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI. ```json { "id": 2028684, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000460/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DA EMEIEF JUSCELINO KUBITCHECK, EMEIEF TRANQUILO RIGONI E EMEIEF AURÉLIO PEDRO VICARI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432948-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 14:53:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR E.F.M.D.P.T, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004698- 74.2024.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 2028408, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000062/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR E.F.M.D.P.T, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004698- 74.2024.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 25416, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 11:06:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.C.W, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 28.933/2024. ```json { "id": 2028266, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000061/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE J.C.W, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 28.933/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1412, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 09:27:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O PULVERIZADOR STIHL SR 420 DE PATRIMÔNIO 03.007, DO SETOR DE ENDEMIAS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ```json { "id": 2028239, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000168/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O PULVERIZADOR STIHL SR 420 DE PATRIMÔNIO 03.007, DO SETOR DE ENDEMIAS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 37.5, "data_publicacao_pncp": "2024-08-30 09:07:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, MARCA CHEVROLET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 02 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2023 DO CONDER. ```json { "id": 2040395, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000455/2024", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, MARCA CHEVROLET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 02 DO PROCESSO 47/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 325/2023 DO CONDER.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 85889.54, "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 11:28:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO CEI SONHO INFANTIL, CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI MUNDO MÁGICO E CEI TIO PATINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432903-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI. ```json { "id": 2040178, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000454/2024", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON GRID, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO CEI SONHO INFANTIL, CEI CIRANDA DA ALEGRIA, CEI MUNDO MÁGICO E CEI TIO PATINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO CONTRATO N. 114/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 119/2023. ART N. 9432903-2. RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 99.64, "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 09:28:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de taxa de LICENCIAMENTO ANUAL 2024 estabelecido pelo art.130 do Código de Trânsito Brasileiro- CTB, dos veículos FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYR3G39 e FIAT/MOBI LIKE, PLACA QJQ1630, São Miguel do Oeste/SC, pertencentes ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local- CONSAD para exercício de 2024. ```json { "id": 2046257, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000028/2024", "objeto_compra": "Pagamento de taxa de LICENCIAMENTO ANUAL 2024 estabelecido pelo art.130 do Código de Trânsito Brasileiro- CTB, dos veículos FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, PLACA RYR3G39 e FIAT/MOBI LIKE, PLACA QJQ1630, São Miguel do Oeste/SC, pertencentes ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local- CONSAD para exercício de 2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 448.11, "data_publicacao_pncp": "2024-08-27 10:12:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md)