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Dados de 09/2026
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- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA COM VINCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL E DO FUNDO DE MATERIAIS PUBLIC. E IMPRESSOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SC, QUANDO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO 'DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO" DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE, QUE ATRAVÉS DESSE SISTEMA POSSIBILITA-SE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SC CNPJ Nº 34.060.183/0001-52, PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS EM NOME DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDINO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC) PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRAÇAS DE DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.1 compras
- O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO PALMA SOLA DE FUTSAL, SOB O CNPJ Nº 33.817.904/0001-63, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, NO 5º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL. O CAMPEONATO SERÁ ORGANIZADO EM PARCERIA COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO E ACONTECERÁ NA CIDADE DE PALMA SOLA/SC, COM INÍCIO PREVISTO NO MÊS DE OUTUBRO/2024. A COMPETIÇÃO CONTEMPLARÁ AS CATEGORIAS LIVRE MASCULINO E FEMININO E VETERANOS. O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO VIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO REGIONAL.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A ARTISTA ANA PAULA DO PRADO, ATRAVÉS DA EMPRESA ANA PAULA DO PRADO - MEI SOB O CNPJ Nº 13.205.696/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUIAGEM ARTÍSTICA, COM ÊNFASE NA TÉCNICA DE PINTURA CORPORAL LAVÁVEL DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL, INCLUSO APLICAÇÃO DE MAQUIAGEM E PRODUTOS DERMATOLOGICAMENTE TESTADOS E DE FÁCIL REMOÇÃO, ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA A PELE INFANTIL. ESTA CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DAS CRIANÇAS NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10/10/2024, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA NÚCLEO ESCOLAR ALDINO LÉO SCHEID E CRECHE JOÃO CLÁUDIO BEVILÁQUA, AMBAS, LOCALIZADAS NA RUA DA PRAIA, CENTRO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.1 compras
- O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SOCIEDADE ESPORTIVA REGIONAL DE BASE - SERB, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NAS COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS REGIONAIS ORGANIZADOS PELO PÓLO DA SERB DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE. A PARTICIPAÇÃO ABRANGE ATLETAS COM IDADE ENTRE 7 E 14 ANOS, QUE TERÃO ACESSO A TREINAMENTOS SEMANAIS CONDUZIDOS POR PROFESSORES, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE SÃO BERNARDINO.1 compras
- CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA DUSOL PRODUÇÕES CNPJ: 33.161.796/0001-13 PARA DUAS APRESENTAÇÕES DA PEÇA TEATRAL "PERDIDOS NO GIBI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA NO PERÍODO MATUTINO E 01 (UMA) HORA NO PERÍODO VESPERTINO INCLUINDO SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CENÁRIO, FIGURINOS, PRODUÇÃO E DIREÇÃO ARTÍSTICA PROFISSIONAL, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 08/10/2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PEÇA TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE LAZER E DESCONTRAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.1 compras
- O objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Via Lateral da BR 101, Rua Prefeito Santelmo Borba, Guarita, no município de Sombrio/SC, sendo este uma sala comercial de 58,80 m², registrado na matrícula n° 1.736 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC, para funcionamento dos CORREIOS.1 compras