{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/index.json","total":61808,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/index.json","total":4500,"filhos":199},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":12,"filhos":3},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA COM VINCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1810674,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000221/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA COM VINCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":4773.25,"data_publicacao_pncp":"2024-10-25 16:23:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1810674/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL E DO FUNDO DE MATERIAIS PUBLIC. E IMPRESSOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SC, QUANDO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1816725,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000220/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL E DO FUNDO DE MATERIAIS PUBLIC. E IMPRESSOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SC, QUANDO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":5920,"data_publicacao_pncp":"2024-10-24 15:30:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1816725/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO 'DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO\" DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE, QUE ATRAVÉS DESSE SISTEMA POSSIBILITA-SE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SC CNPJ Nº 34.060.183/0001-52, PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS EM NOME DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDINO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1816314,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000219/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO 'DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO\" DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE, QUE ATRAVÉS DESSE SISTEMA POSSIBILITA-SE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SC CNPJ Nº 34.060.183/0001-52, PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS EM NOME DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDINO. 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O CAMPEONATO SERÁ ORGANIZADO EM PARCERIA COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO E ACONTECERÁ NA CIDADE DE PALMA SOLA/SC, COM INÍCIO PREVISTO NO MÊS DE OUTUBRO/2024. A  COMPETIÇÃO CONTEMPLARÁ AS CATEGORIAS LIVRE MASCULINO E FEMININO E VETERANOS. O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO VIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO REGIONAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1860009,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000212/2024","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO PALMA SOLA DE FUTSAL, SOB O CNPJ Nº 33.817.904/0001-63, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, NO 5º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL. O CAMPEONATO SERÁ ORGANIZADO EM PARCERIA COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO E ACONTECERÁ NA CIDADE DE PALMA SOLA/SC, COM INÍCIO PREVISTO NO MÊS DE OUTUBRO/2024. A  COMPETIÇÃO CONTEMPLARÁ AS CATEGORIAS LIVRE MASCULINO E FEMININO E VETERANOS. 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ESTA CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE   COMEMORAR O DIA  DAS CRIANÇAS NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10/10/2024, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA NÚCLEO ESCOLAR ALDINO LÉO SCHEID E CRECHE JOÃO CLÁUDIO BEVILÁQUA, AMBAS, LOCALIZADAS NA RUA DA PRAIA, CENTRO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74  INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1881070,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000210/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A ARTISTA ANA PAULA  DO PRADO,  ATRAVÉS DA EMPRESA   ANA PAULA DO PRADO - MEI SOB O CNPJ Nº 13.205.696/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUIAGEM ARTÍSTICA, COM ÊNFASE NA TÉCNICA DE PINTURA CORPORAL LAVÁVEL DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL, INCLUSO APLICAÇÃO DE MAQUIAGEM E PRODUTOS DERMATOLOGICAMENTE TESTADOS E DE FÁCIL REMOÇÃO, ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA A PELE INFANTIL. ESTA CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE   COMEMORAR O DIA  DAS CRIANÇAS NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10/10/2024, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA NÚCLEO ESCOLAR ALDINO LÉO SCHEID E CRECHE JOÃO CLÁUDIO BEVILÁQUA, AMBAS, LOCALIZADAS NA RUA DA PRAIA, CENTRO. 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A PARTICIPAÇÃO ABRANGE ATLETAS COM IDADE ENTRE 7 E 14 ANOS, QUE TERÃO ACESSO A TREINAMENTOS SEMANAIS CONDUZIDOS POR PROFESSORES, EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES (DME) DE SÃO BERNARDINO.","tipo":"registro","dados":{"id":1891071,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000207/2024","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SOCIEDADE ESPORTIVA REGIONAL DE BASE - SERB, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS MUNICIPAIS NAS COMPETIÇÕES E TREINAMENTOS REGIONAIS ORGANIZADOS PELO PÓLO DA SERB DO QUAL O MUNICÍPIO FAZ PARTE. 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O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 08/10/2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PEÇA TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE LAZER E DESCONTRAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.","tipo":"registro","dados":{"id":1896807,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000205/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA DUSOL PRODUÇÕES CNPJ: 33.161.796/0001-13 PARA  DUAS APRESENTAÇÕES DA PEÇA TEATRAL \"PERDIDOS NO GIBI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA NO PERÍODO MATUTINO E 01 (UMA) HORA  NO PERÍODO VESPERTINO  INCLUINDO SONORIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CENÁRIO, FIGURINOS, PRODUÇÃO E DIREÇÃO ARTÍSTICA PROFISSIONAL, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 08/10/2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PEÇA TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE LAZER E DESCONTRAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":16000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-03 11:48:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1896807/index.json"},{"titulo":"O objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Via Lateral da BR 101, Rua Prefeito Santelmo Borba, Guarita, no município de Sombrio/SC, sendo este uma sala comercial de 58,80 m², registrado na matrícula n° 1.736 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC, para funcionamento dos CORREIOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1902422,"numero_controle_pncp":"82963216000117-1-000135/2024","objeto_compra":"O objeto é a locação de imóvel localizado no endereço Via Lateral da BR 101, Rua Prefeito Santelmo Borba, Guarita, no município de Sombrio/SC, sendo este uma sala comercial de 58,80 m², registrado na matrícula n° 1.736 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio/SC, para funcionamento dos CORREIOS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SOMBRIO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-02 16:55:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902422/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2024/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}