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Pedro Afonso

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.1 compras
Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento da Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO1 compras