# Pedro Afonso

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.md) → [Ano 2025 (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.md) → [03 · Março (395)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/03/index.md) → [Dia 19 (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/03/dia/19/index.md) → [Pedro Afonso (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/03/dia/19/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/index.md)

- [CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1330762/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento da Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1329150/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL CORPORATIVO SMPC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNET MÓVEL.

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  "id": 1330762,
  "numero_controle_pncp": "19459687000156-1-000006/2025",
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```

## Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento da Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO

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  "id": 1329150,
  "numero_controle_pncp": "04240846000150-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento da Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO",
  "unidade_municipio_nome": "Pedro Afonso",
  "valor_total_estimado": 31200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-19 11:57:14",
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}
```

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