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Presidente Epitácio
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP com foco em seguranca viaria identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia fiscalizacao e gestao contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Diagnostico do Trecho Caracterizacao geral da vicinal uso do solo acessos perfil dos usuarios . Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas. Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario Geometria da via curvas aclives declives largura de pista e acostamentos . Infraestrutura de seguranca sinalizacao defensas iluminacao. Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais Contagens classificadas de trafego. Contagens de pedestres e ciclistas. Medicoes de velocidade V85 . 3.4 Acidentalidade Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos com enfase em atropelamentos. Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas Tr1 compras
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP visando identificar especies presentes habitos areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres compreender seus padroes de uso da area localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna Revisao bibliografica sobre fauna local. Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo 7 dias corridos Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via pela manha e ao final da tarde. Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato. Realizacao de pontos de escuta 10 minutos no KM 07 e no KM 13 pela manha e ao final da tarde. Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N 039 2024 I. Registro de carcacas com identificacao georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies habitos categorias de ameaca analise de atropelamentos hotspots e recomendacoes. Emissao de ART. Buffer de ate 31 compras
- OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo FIAT UNO MILLE ECONOMY ano 2011 2012 placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Alvaro Coelho 28 54 Jardim Campo Grande Presidente Epitacio. Horario de en1 compras
- AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.1 compras