{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","total":538,"filhos":142},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Materiais para atendimento essenciais para iniciar o atendimento odontológico!","tipo":"registro","dados":{"id":149862,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-014474/2025","objeto_compra":"Materiais para atendimento essenciais para iniciar o atendimento odontológico!","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":30993.26,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 16:59:06","data_encerramento_proposta":"2025-12-23 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/149862/index.json"},{"titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr","tipo":"registro","dados":{"id":149726,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000648/2025","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":14000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 16:23:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/149726/index.json"},{"titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  visando identificar especies presentes  habitos  areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres  compreender seus padroes de uso da area  localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna   Revisao bibliografica sobre fauna local.   Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo  7 dias corridos     Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via  pela manha e ao final da tarde.   Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato.   Realizacao de pontos de escuta  10 minutos  no KM 07 e no KM 13  pela manha e ao final da tarde.   Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N  039 2024 I.   Registro de carcacas com identificacao  georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio    Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies  habitos  categorias de ameaca  analise de atropelamentos  hotspots e recomendacoes.   Emissao de ART.   Buffer de ate 3","tipo":"registro","dados":{"id":148971,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000647/2025","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  visando identificar especies presentes  habitos  areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres  compreender seus padroes de uso da area  localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna   Revisao bibliografica sobre fauna local.   Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo  7 dias corridos     Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via  pela manha e ao final da tarde.   Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato.   Realizacao de pontos de escuta  10 minutos  no KM 07 e no KM 13  pela manha e ao final da tarde.   Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N  039 2024 I.   Registro de carcacas com identificacao  georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio    Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies  habitos  categorias de ameaca  analise de atropelamentos  hotspots e recomendacoes.   Emissao de ART.   Buffer de ate 3","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":18998,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 13:41:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/148971/index.json"},{"titulo":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento    remanufatura   ou   quaisquer   danos   fisicos   ou   funcionais     As   marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete    Impostos    Tributos    Taxas  Seguros   Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de en","tipo":"registro","dados":{"id":148203,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000645/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento    remanufatura   ou   quaisquer   danos   fisicos   ou   funcionais     As   marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete    Impostos    Tributos    Taxas  Seguros   Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de en","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":2450,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:21:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/148203/index.json"},{"titulo":"AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA  TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO  ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.","tipo":"registro","dados":{"id":148096,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000644/2025","objeto_compra":"AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA  TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO  ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":4760,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 09:53:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/148096/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}